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Cumprimento de sentença — Indenização por Dano Moral — TJCE 02001524320228060166

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 2ª VARA DA COMARCA DE SENADOR POMPEUGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d250ceae11947e747b874b565fc57387da3cd0ecd72584e1cada2273b203ae20

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02001524320228060166 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 105 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-08-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d250ceae11947e747b874b565fc57387da3cd0ecd72584e1cada2273b203ae20. SHA-256 do comentário: 923a5b3fd57176c697ac67ff7a36130082895ca0ab489b15067ffc5ac70d0230.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  2. 2023-03-20 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2024-11-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2024-11-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  5. 2024-12-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  6. 2025-01-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  7. 2025-01-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  8. 2025-01-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2025-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2025-03-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2025-03-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2025-04-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2025-04-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2025-05-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  15. 2025-06-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  16. 2025-06-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2025-07-31 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  18. 2025-08-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2023-03-20 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-31T00:19:54.033833562Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220218000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d250ceae11947e747b874b565fc57387da3cd0ecd72584e1cada2273b203ae20

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-18 a 2025-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-11
Conclusão (TPU 51)
2025-07-31
Remessa (TPU 123)
2025-06-27
Conclusão (TPU 51)
2025-06-27
Petição (TPU 85)
2025-05-20
Petição (TPU 85)
2025-04-24
Conclusão (TPU 51)
2025-04-15
Petição (TPU 85)
2025-03-30
Petição (TPU 85)
2025-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-15
Documento (TPU 581)
2025-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-11T08:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2022-04-07T16:34:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2022-07-14T14:57:09.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2023-03-16T17:14:13.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2023-04-05T12:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2023-10-02T12:22:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2023-11-24T12:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2024-04-29T10:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2024-10-08T14:45:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2024-11-05T12:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2025-03-30T03:05:40.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2022-03-17T23:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2022-07-09T01:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2023-02-22T23:15:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2023-04-05T09:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2023-10-02T08:48:16.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2023-11-21T09:48:42.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  18. 2024-03-07T10:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2024-09-27T10:21:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2024-10-29T11:02:55.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2025-03-15T18:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2022-06-24T12:28:50.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2022-07-18T12:59:13.000Z — Infrutífera (TPU 12532)
  24. 2023-03-20T18:57:56.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
  25. 2023-04-05T15:07:33.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2023-10-09T23:04:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2023-12-14T09:03:16.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2024-09-17T21:10:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2024-10-09T20:50:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2024-11-06T09:20:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2025-04-24T14:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2022-06-23T09:37:55.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2022-07-18T12:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2023-03-20T16:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2023-04-05T15:07:18.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2023-10-06T13:44:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2023-11-27T22:13:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2024-04-29T10:37:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2024-10-09T14:36:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  40. 2024-11-05T14:11:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.