Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT4 00012828220115040121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aab8265db4430e08f8e38edb1b2d08879566c96d149e86e7b07ca87f5caba5d1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-11-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2017-11-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2017-11-23 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-08-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-08-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-10-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-10-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-11-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-11-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-11-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2018-11-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-03-16 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-03-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-03-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-03-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-04-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-04-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-04-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-11-23 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-09 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-11-06 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T08:46:42.709000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110929000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-09-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: aab8265db4430e08f8e38edb1b2d08879566c96d149e86e7b07ca87f5caba5d1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-23 a 2023-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-19
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-16
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-11-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Intervalo Intrajornada | Horas Extras | Adicional de Periculosidade | FGTS | Adicional Noturno
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13877
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-23T12:33:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-08-09T09:00:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-08-09T09:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-08-23T18:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-08-23T18:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-08-27T19:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-08-29T18:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-09-04T17:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-09-04T17:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-09-11T19:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-09-11T19:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-09-17T19:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-09-17T19:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-09-19T01:12:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-09-19T01:12:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-09-28T00:14:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-10-11T10:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-10-23T10:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-10-25T01:58:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-10-25T01:58:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-11-06T00:37:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-11-06T11:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2023-03-16T16:34:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2023-03-16T16:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2023-04-19T15:58:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2017-11-23T12:19:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2017-11-23T12:21:08.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-08-07T13:10:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-08-09T12:18:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-09-18T11:48:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-09-18T11:48:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-09-18T11:48:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-09-18T11:48:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-10-11T14:32:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-11-06T15:11:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-11-08T16:38:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2023-03-16T16:34:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2023-03-17T16:58:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2023-04-17T08:34:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2023-04-19T15:59:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00012828220115040121 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Intervalo Intrajornada | Horas Extras | Adicional de Periculosidade | FGTS | Adicional Noturno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
aab8265db4430e08f8e38edb1b2d08879566c96d149e86e7b07ca87f5caba5d1. SHA-256 do comentário:a268d146586010f43ee6ff0c8de5dcba3c31348f3c278bcf4a9fbe06e73bfd53.