TRE-AM — 00000796020176040002
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Calúnia na Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas
- 2017-12-13T10:26:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-12T12:39:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-12T12:39:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-12T12:39:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-12T12:39:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-13T02:16:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-12T14:20:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-13T02:14:39.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-17T02:20:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-14T02:49:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-14T02:49:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-24T04:39:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-15T09:05:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-15T09:13:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-19T10:08:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-01-09T10:17:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-01-22T09:26:10.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-01-26T12:53:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-02-27T13:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-03-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-03-05T07:35:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-03-05T09:16:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-03-05T09:16:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-04-09T07:33:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-04-16T09:38:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-05-17T11:21:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-06T09:02:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-11T08:54:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-25T09:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-11T08:20:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-26T07:33:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-08T08:05:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-13T11:39:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-14T08:50:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-10-01T11:54:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-10-01T12:15:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-11-06T11:54:51.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-11-06T12:35:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-11-23T09:39:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-11-23T09:41:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-06T12:36:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-11T09:49:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-18T07:26:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-18T09:17:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-18T10:11:07.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-08T09:04:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-08T10:54:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-15T10:09:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-04T09:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-06T09:18:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-07T13:41:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-15T08:58:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-08T10:04:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-02T07:39:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-13T11:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-27T09:15:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-31T09:55:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-01T08:02:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-03T12:53:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-05T09:05:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-10T17:31:27.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-10T17:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-10T17:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-10T17:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-07T01:41:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-07T01:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-07T01:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-07T01:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-11T13:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-11T13:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-11T13:08:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-11T13:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-11T13:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-09T13:00:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-09T13:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-09T13:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-09T13:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-26T12:16:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-05T11:52:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-05T12:09:04.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-08T08:40:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-11T13:54:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-10T08:44:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-10T08:45:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-04T11:31:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-04T11:31:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-04T11:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-04T11:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-04T11:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-04T11:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-04T11:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-04T11:31:30.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-13T11:17:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-13T11:17:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-13T11:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-13T11:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-27T09:36:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-27T09:36:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TSE — 06003214820196060000 — Recurso em Habeas Corpus · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PE — 06001272020216170114 — Inquérito Policial · 2021-07-02 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000225420266260296 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-04-16 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06001019820256060013 — Termo Circunstanciado · 2025-09-23 · 1 referência(s) em comum
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