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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000732720136210000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIAGrau: G2Data de ajuizamento: 2013-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c654324e2329989233cf809d8bac5c6b33453122afa977d668765ec2c8407eb3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000732720136210000 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 420 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-01-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c654324e2329989233cf809d8bac5c6b33453122afa977d668765ec2c8407eb3. SHA-256 do comentário: 9577bb4037adfd237138c330742be635fd892c20952b8f6df9bd6a3674bae220.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 420 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-09 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  3. 2015-09-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/278
  4. 2015-11-13 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/293
  5. 2016-01-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304
  6. 2019-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  7. 2019-09-30 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/364
  8. 2019-11-12 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/379
  9. 2019-11-14 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/384
  10. 2019-11-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/389
  11. 2019-12-05 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/390
  12. 2019-12-20 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/400
  13. 2020-12-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  14. 2020-12-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  15. 2021-01-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  16. 2021-01-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  17. 2021-01-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  18. 2021-01-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/419

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-09-09 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/274
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-09-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/278
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-11-13 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/293

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-01T10:15:04.654000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130502154124
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-05-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c654324e2329989233cf809d8bac5c6b33453122afa977d668765ec2c8407eb3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 420 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-02 a 2021-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-11
Recebimento (TPU 132)
2021-01-11
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2021-01-11
Remessa (TPU 123)
2021-01-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-08
Remessa (TPU 123)
2021-01-08
Documento (TPU 581)
2020-12-30
Recebimento (TPU 132)
2020-12-18
Recebimento (TPU 132)
2020-12-18
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 420. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-02T15:41:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  2. 2013-05-02T15:41:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  3. 2013-05-06T18:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  4. 2013-05-08T16:50:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  5. 2013-05-17T14:10:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  6. 2013-06-14T16:47:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  7. 2013-06-14T16:50:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  8. 2013-06-14T16:53:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  9. 2013-06-17T13:34:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  10. 2013-09-16T18:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  11. 2013-09-24T17:53:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  12. 2013-09-26T16:44:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  13. 2013-10-17T17:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  14. 2013-11-08T15:47:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  15. 2013-11-08T16:37:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  16. 2013-11-18T14:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  17. 2013-11-25T13:06:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  18. 2013-12-05T14:29:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  19. 2013-12-05T14:33:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  20. 2013-12-05T14:41:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  21. 2013-12-05T14:51:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  22. 2013-12-16T17:18:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  23. 2013-12-16T17:28:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  24. 2014-04-08T16:28:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  25. 2014-04-09T13:42:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  26. 2014-04-09T13:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  27. 2014-04-14T14:19:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  28. 2014-04-14T14:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  29. 2014-04-14T18:34:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  30. 2014-04-14T18:37:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  31. 2014-04-15T16:40:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  32. 2014-04-23T14:58:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  33. 2014-05-13T14:31:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  34. 2014-05-13T15:06:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  35. 2014-05-13T15:07:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  36. 2015-03-26T11:57:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  37. 2015-05-08T11:58:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  38. 2015-05-08T13:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  39. 2015-05-13T14:12:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  40. 2015-05-20T17:50:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.