Usucapião — Usucapião da L 6.969/1981 — TJPB 00008488320138150051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbce407fcff0976755017cb1d790dfbb4ff61d7de91714f9f59bef8a0c7a66b1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 312 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Usucapião da L 6.969/1981 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-04-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-05-10 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2023-08-09 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2023-08-18 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2023-09-25 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2024-08-12 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2024-08-29 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2025-10-31 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2025-12-04 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2026-04-15 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2026-05-14 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/222 - 2026-07-30 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239 - 2026-08-07 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/265 - 2026-08-17 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/266 - 2026-08-17 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/267 - 2026-08-21 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/268 - 2026-08-24 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/269 - 2026-09-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/282
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-05-10 trata do assunto oficial «Usucapião da L 6.969/1981»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-08-09 trata do assunto oficial «Usucapião da L 6.969/1981»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-08-18 trata do assunto oficial «Usucapião da L 6.969/1981»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T16:34:34.689000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130424000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-04-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bbce407fcff0976755017cb1d790dfbb4ff61d7de91714f9f59bef8a0c7a66b1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 312 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-24 a 2026-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Usucapião da L 6.969/1981
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 312. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe" } } - 2017-04-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe" } } - 2015-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe" } } - 2015-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe" } } - 2015-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe" } } - 2015-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe" } } - 2014-11-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe" } } - 2014-11-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe" } } - 2014-11-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe" } } - 2014-10-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe" } } - 2014-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe" } } - 2014-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe" } } - 2014-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe" } } - 2014-10-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe" } } - 2014-08-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe" } } - 2014-06-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe" } } - 2014-06-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe" } } - 2014-06-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe" } } - 2014-06-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe" } } - 2014-04-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe" } } - 2014-01-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe" } } - 2013-12-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00009054820138150101 — Usucapião · 2013-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- TJPB — 00007158220158150241 — Cumprimento de sentença · 2015-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 2ª Vara Mista de Monteiro
- TJPI — 00002661920028180073 — Usucapião · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TJPB — 00008963120138150281 — Usucapião · 2013-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 3ª Vara Mista de Itabaiana
- TJGO — 00253396620158090144 — Usucapião · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / Vara Judicial
- TJGO — 00252451720158090016 — Usucapião · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / Vara Judicial
- TJMA — 00002906920168100076 — Usucapião · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
- TJMA — 00002898420168100076 — Usucapião · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00008488320138150051 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Usucapião” e “Usucapião da L 6.969/1981”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 312 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-09-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bbce407fcff0976755017cb1d790dfbb4ff61d7de91714f9f59bef8a0c7a66b1. SHA-256 do comentário:fe5beb198c53daa24e07f5361e8add1705bf00b03b0b38a5d68e93326c7e0bc4.