Ação Civil Pública — Liminar — TJAP 00000886120118030012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba8c24416d7540e655c3c6667ca94f9b39a2f51e807449283e08717e81956c7f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 564 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-02-04 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-10-31 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/457 - 2022-12-07 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/489 - 2024-06-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-05-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/336/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/336 - 2025-07-07 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/337/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/337 - 2025-07-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/338/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/338 - 2025-07-31 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/339/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/339 - 2025-08-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/340/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/340 - 2025-10-10 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/341/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/341 - 2025-10-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/342/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/342 - 2025-11-12 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/343 - 2025-11-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/344 - 2025-11-17 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/557 - 2025-11-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/345/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/345 - 2025-12-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/346 - 2025-12-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/347/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/347 - 2025-12-09 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/348
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-10-31 relativo a «Liminar»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/457 - Que questão do assunto «Liminar» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2022-12-07? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/489 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-11-17 relativo a «Liminar»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/557
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 564 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-04 a 2025-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-09
- Remessa (TPU 123)
- 2025-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-04
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2025-12-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-28
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-27
- Confirmada (TPU 12283)
- 2025-11-19
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-17
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-11-17
- Não Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 15164)
- 2025-11-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 15
Atos 1–40 de 564. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-28T21:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2011-02-04T07:30:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2011-02-04T07:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2011-02-14T07:10:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2011-02-14T08:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2011-02-14T08:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2011-02-21T07:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2011-02-23T07:28:58.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2011-02-24T16:30:16.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2011-02-25T06:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2011-02-25T06:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2011-02-25T07:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2011-03-01T10:47:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2011-03-14T10:53:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2011-03-22T07:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2011-03-23T08:14:18.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2011-03-23T09:34:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2011-04-12T08:40:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2011-04-12T08:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2011-06-22T11:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2011-07-18T12:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2011-07-18T12:58:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2011-08-23T11:49:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2011-08-23T14:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2011-08-24T09:02:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2011-08-24T09:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2011-09-28T14:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2012-01-31T11:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2012-02-15T09:29:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2012-02-15T09:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2012-02-27T09:59:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2012-04-10T02:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2012-04-11T22:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2012-04-25T10:53:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2014-01-22T16:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2014-01-28T12:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2014-05-16T14:42:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2014-05-16T14:44:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2014-05-21T10:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2014-05-21T10:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00003425120078140082 — Ação Civil Pública · 2012-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Vitória do Jari / TERMO DE COLARES
- TJAP — 00021559020158030001 — Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Ação Civil Pública / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Vitória do Jari / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJES — 00001018220198080063 — Ação Civil Pública · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Vitória do Jari / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA
- TJAP — 00007483020218030004 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Ação Civil Pública / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Vitória do Jari / VARA ÚNICA DE AMAPÁ
- TJAP — 00007369720188030011 — Procedimento Comum Cível · 2018-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Vitória do Jari / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJDFT — 00244401920138070007 — Cumprimento de sentença · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Vitória do Jari / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJPB — 00006752920138152001 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Ação Civil Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Vitória do Jari / 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
- TJPA — 00003422120208140074 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Ação Civil Pública / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Vitória do Jari / 1ª VARA DE TAILÂNDIA