Embargos de Terceiro Cível — Moradia — TRT16 00163242820265160020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2257193729f1329a896ef43adc0f2d9591f95afd503a0650a038ba719a509820
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Moradia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-04-28 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-05-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-05-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-05-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-05-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-06-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-06-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-06-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-06-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-06-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-06-03 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-06-03 — Indeferimento da petição inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-06-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-06-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-06-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-06-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-06-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-06-22 trata do assunto oficial «Moradia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-15T09:25:55.706000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260428151601
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2257193729f1329a896ef43adc0f2d9591f95afd503a0650a038ba719a509820
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-28 a 2026-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-06-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-08
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-03
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2026-06-03
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-02
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2026-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Moradia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-28T15:16:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-05-04T10:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-05-12T08:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-05-13T03:08:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-05-29T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-05-29T07:48:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-01T07:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-02T08:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-02T15:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-03T12:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-08T02:36:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-20T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-22T07:52:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-03T12:20:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-05-05T11:37:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-01T07:51:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-02T15:03:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-04-28T15:16:01.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-05-13T03:08:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-02T08:16:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-03T12:20:22.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-08T02:36:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-06-22T07:52:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00163251320265160020 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra
- TRT16 — 00162259620235160009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Vara do Trabalho de Caxias
- TRT23 — 00002116420235230131 — Embargos de Terceiro Cível · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT16 — 00163234320265160020 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra
- TRT22 — 00005346120245220002 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT20 — 00004856520245200005 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT20 — 00004890820245200004 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT23 — 00002039020265230096 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00163242820265160020 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Moradia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Presidente Dutra”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2257193729f1329a896ef43adc0f2d9591f95afd503a0650a038ba719a509820. SHA-256 do comentário:09dae50e76948c3c134ed8ed7d79b349a3a62ed1c047903905a0ce006f465cc6.