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Consulta — Meios Processuais — TSE 06012051120206000000

Classe: ConsultaÓrgão: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a22466d4190aa66fa5b3eb4f48458177b818a4e8e8e7fb92eb5242bff9e97339

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06012051120206000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Consulta” e “Meios Processuais | Cargo - Deputado Federal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE JURISTA 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-10-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a22466d4190aa66fa5b3eb4f48458177b818a4e8e8e7fb92eb5242bff9e97339. SHA-256 do comentário: 72b915d3aaab42ba3c9a05774425b2ed3e1f6f3da5e2e9039dfb7c27c8c11061.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-07-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-09-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2020-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2020-09-15 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2020-09-17 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2020-09-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2020-09-22 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2020-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2020-10-09 — Não conhecimento do pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2020-10-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2020-10-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2020-10-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2020-10-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2020-10-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2020-10-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2020-10-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2020-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:13.336610674Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-07-24T10:30:02.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a22466d4190aa66fa5b3eb4f48458177b818a4e8e8e7fb92eb5242bff9e97339

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-24 a 2020-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-28
Definitivo (TPU 246)
2020-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-15
Petição (TPU 85)
2020-10-15
Petição (TPU 85)
2020-10-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-15
Publicação (TPU 92)
2020-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-09
Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2020-09-22
Recebimento (TPU 132)
2020-09-22
Recebimento (TPU 132)
2020-09-22
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Meios Processuais | Cargo - Deputado Federal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-24T15:07:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-07-24T10:30:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-07-24T15:07:22.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2020-07-24T15:07:24.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2020-07-24T15:18:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-08-20T01:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2020-08-20T01:19:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-08-21T16:01:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2020-08-21T16:01:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-08-21T16:01:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-08-21T17:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-08-21T17:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-08-25T00:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-08-25T00:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-08-31T19:36:53.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-09-01T13:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2020-09-01T13:51:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-09-03T12:09:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-09-03T12:09:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-09-03T12:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-09-03T12:47:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-09-04T00:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2020-09-04T00:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-09-04T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-09-08T14:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-09-08T14:14:54.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2020-09-08T14:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2020-09-08T14:15:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-09-15T15:04:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2020-09-17T16:41:12.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  31. 2020-09-17T16:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2020-09-22T21:10:15.000Z — Mérito (TPU 12200)
  33. 2020-09-22T21:10:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-09-22T21:10:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-10-09T12:20:02.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
  36. 2020-10-14T14:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2020-10-14T14:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2020-10-15T00:00:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2020-10-15T00:00:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2020-10-15T21:35:05.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.