Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000322820246260051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09c010f728b37c36a1cdd267a15dfcb4e7b7a612ce4435ce82b41dbf8c845bdb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-06-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-06-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-02-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-05-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-02-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-03-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-03-18 — Perda do objeto Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2026-04-07 — Petição; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2026-04-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2026-04-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-04-14 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2026-04-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2026-04-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2026-04-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2026-04-16 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2026-04-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2026-04-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2026-03-18 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-04-10 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2026-04-14 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T01:18:20.042000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240607124735
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-06-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 09c010f728b37c36a1cdd267a15dfcb4e7b7a612ce4435ce82b41dbf8c845bdb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-07 a 2026-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-16
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-14
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2026-04-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-04-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-07T12:47:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2024-06-07T13:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2024-08-07T14:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2025-02-10T13:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2025-05-07T14:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2026-02-02T16:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2026-03-06T15:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2026-04-10T13:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2024-07-01T13:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2024-07-12T17:27:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2025-02-10T13:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2025-03-10T15:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2025-03-10T15:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2025-03-10T15:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2025-03-12T01:14:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2025-03-12T01:14:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2025-03-18T02:57:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2025-05-20T15:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2025-05-20T15:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2025-05-22T01:05:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2025-05-22T01:05:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2025-08-07T14:52:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2025-09-18T15:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2025-11-11T14:43:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2025-11-27T13:38:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2026-02-11T14:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2026-02-11T14:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2026-02-11T14:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2026-02-12T14:20:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2026-02-13T00:15:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2026-02-24T02:07:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2026-03-03T02:06:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2026-03-18T15:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2026-03-18T15:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2026-03-18T15:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2026-03-19T14:15:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2026-03-20T00:17:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2026-03-26T02:21:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2026-04-07T02:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } } - 2026-04-07T18:05:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14759", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000322820246260051 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Órgão Partidário” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 64 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2026-04-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
09c010f728b37c36a1cdd267a15dfcb4e7b7a612ce4435ce82b41dbf8c845bdb. SHA-256 do comentário:2d64fe108633aaeffff345cc5ff8ba7cc7d80aaece6e78e3443f2fbed88e7111.