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TJMS — 00000078320198120044

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97f5fdbf62fb1999ed1c28a3e23cc71fe56487b68406b824fceea248af3eb2f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2025-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-31
Provisório (TPU 245)
2022-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas

  1. 2019-01-07T16:29:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-10-16T09:42:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-10-16T10:53:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-10-16T13:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-12-18T19:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-02-14T12:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-02-14T12:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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  8. 2020-02-14T12:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-02-14T12:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-02-20T09:01:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-03-03T16:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-05-05T14:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-09-28T09:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2830",
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  }
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  14. 2020-09-29T18:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-10-06T17:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-11-24T08:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2021-02-05T17:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-04-19T16:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  19. 2021-04-19T16:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  }
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  20. 2021-04-27T09:46:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2022-03-14T15:08:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  }
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  22. 2022-03-14T15:29:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  23. 2022-03-14T15:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 6
    }
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  }
}
  24. 2022-03-31T10:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
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  25. 2019-11-26T10:23:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  26. 2019-12-16T15:57:03.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
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    "nome": "Vara Única"
  }
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  27. 2020-02-14T12:51:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  28. 2020-12-14T15:19:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2021-02-04T15:16:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Vara Única"
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  30. 2021-03-19T09:18:17.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única"
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  31. 2021-04-19T16:35:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
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  32. 2019-01-07T16:30:05.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
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  33. 2019-01-07T16:41:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
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  34. 2019-10-16T09:43:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
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  35. 2019-10-28T18:58:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Vara Única"
  }
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  36. 2019-10-28T18:58:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Vara Única"
  }
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  37. 2019-10-28T18:58:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
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  38. 2019-10-28T18:58:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
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  39. 2019-10-28T18:58:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
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  40. 2019-11-26T10:23:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  41. 2019-12-16T16:33:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
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  42. 2019-12-18T19:48:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Vara Única"
  }
}
  43. 2020-01-16T15:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  44. 2020-02-20T09:01:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
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  45. 2020-03-02T08:08:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
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  46. 2020-03-26T10:41:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
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  47. 2020-03-26T10:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
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  48. 2020-05-08T15:19:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
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  49. 2020-09-28T09:03:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  50. 2020-12-14T15:20:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
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  }
}
  51. 2021-02-04T15:17:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  52. 2021-03-19T09:18:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  53. 2021-04-09T14:01:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  54. 2021-04-27T09:46:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  55. 2021-04-27T15:11:16.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  56. 2021-06-12T09:08:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  57. 2021-11-01T01:47:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  58. 2021-11-12T02:04:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  59. 2022-01-27T03:52:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  60. 2022-03-14T15:01:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  61. 2022-03-14T15:08:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  62. 2022-03-14T15:20:41.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  63. 2022-03-14T15:30:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  64. 2022-03-14T17:11:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  65. 2022-03-14T17:11:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  66. 2022-03-15T15:04:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  67. 2022-03-25T11:36:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  68. 2022-03-31T10:22:37.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  69. 2022-04-27T14:24:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  70. 2022-07-28T14:18:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  71. 2022-12-19T02:07:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  72. 2023-11-20T03:31:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  73. 2023-12-01T10:44:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  74. 2024-09-18T03:58:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  75. 2024-12-06T03:03:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  76. 2025-11-07T03:03:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.