Execução da Pena — Pena Restritiva de Direitos — TJPA 00049212720148140040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e7aafdbabfc80352b2f34e30b794c428a73c003100337ad296d05f6dc485509
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pena Restritiva de Direitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-05-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-06-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-10-21 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-10-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-11-23 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-01-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-03-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-01-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-01-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-05-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-05-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-09-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-09-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-06-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-03-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-10-20 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-10-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/2/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/3/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/4/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/5/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/6/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/7/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/8/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/9/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/10/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/11/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/12/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/13/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/14/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/15/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/16/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/17/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/18/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/19/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/20/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/21/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/22/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/23/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/24/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/25/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/26/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/27/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/28/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/29/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-11-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/2/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/3/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/4/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/5/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/6/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/7/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/8/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/9/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/10/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/11/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/12/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/13/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/14/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/15/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/16/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/17/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/18/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/19/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/20/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/21/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/22/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/23/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/24/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/25/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/26/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/27/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/28/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/29/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/30/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/31/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/32/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/33/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-05-06T15:32:23.712000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-05-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140520113522
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-05-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1e7aafdbabfc80352b2f34e30b794c428a73c003100337ad296d05f6dc485509
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-20 a 2021-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-03
- Remessa (TPU 982)
- 2021-10-26
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-20
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-11
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-04
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-06-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-25
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-25
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-10
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pena Restritiva de Direitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-20T11:35:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6834", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2014-05-20T11:35:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6834", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2014-05-20T11:35:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6834", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2014-06-03T09:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6834", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2015-10-21T15:35:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6834", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2015-10-21T15:35:38.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18422", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2015-11-23T10:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18422", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2016-01-26T10:22:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18422", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2016-03-01T12:50:42.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18422", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2017-01-10T13:03:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18422", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2017-01-18T12:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18422", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2019-05-09T18:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18422", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2019-05-09T18:55:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18422", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2019-09-25T13:59:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18422", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2019-09-25T14:59:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18422", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2020-06-17T18:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6834", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-03-11T10:04:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6834", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-10-20T12:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6834", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-10-26T10:09:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6834", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-11-03T13:19:45.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6834", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2016-04-18T15:55:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18422", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2019-06-10T08:52:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6834", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2020-08-04T18:32:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6834", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2015-11-09T13:34:47.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18422", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2016-03-09T09:56:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18422", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2016-03-09T10:00:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18422", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2017-01-23T09:30:53.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18422", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2020-09-16T12:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6834", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-09-28T13:06:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18422", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-10-20T12:54:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6834", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00004584320128140030 — Execução da Pena · 2012-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS / VARA ÚNICA DE MARAPANIM
- TJPA — 00000816320218140028 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ
- TJRN — 01000298320208200112 — Execução da Pena · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS / 2ª VARA
- TJPA — 00004498220158140028 — Execução da Pena · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS / 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- TJMT — 00004462220048110053 — Execução da Pena · 2004-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJMT — 00004458820118110086 — Execução da Pena · 2011-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS / Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR
- TJPE — 00000384120208170170 — Execução da Pena · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJPE — 00000383520218170290 — Execução da Pena · 2021-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00049212720148140040 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Pena Restritiva de Direitos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2021-11-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1e7aafdbabfc80352b2f34e30b794c428a73c003100337ad296d05f6dc485509. SHA-256 do comentário:0c17f1b1af25c325875a563934a3358f3bd94899e481da6bdab5560c28ee02ff.