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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-PB 06000015420246150070

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d54c74a3b11e0b1e9e57950698475abbffdcfadff5c0fc8420cfcb7521ab871

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2024-01-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2024-01-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2024-01-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2024-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-01-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2024-01-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2024-01-31 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2024-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2024-02-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2024-02-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2024-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2024-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2024-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2024-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2024-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:06:45.263000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240115172522
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2d54c74a3b11e0b1e9e57950698475abbffdcfadff5c0fc8420cfcb7521ab871

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-15 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Definitivo (TPU 246)
2024-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-19
Documento (TPU 581)
2024-02-19
Documento (TPU 581)
2024-02-19
Documento (TPU 581)
2024-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09
Mandado (TPU 106)
2024-02-09
Petição (TPU 85)
2024-01-31
Mandado (TPU 985)
2024-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-30
Documento (TPU 581)
2024-01-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-15T17:25:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  2. 2024-01-15T18:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  3. 2024-01-29T12:35:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  4. 2024-02-09T17:29:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  5. 2024-02-09T17:29:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  6. 2024-01-15T17:43:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  7. 2024-01-15T17:59:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  8. 2024-01-15T18:12:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  9. 2024-01-16T13:12:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  10. 2024-01-16T13:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  11. 2024-01-26T03:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  12. 2024-01-30T13:24:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  13. 2024-01-31T14:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  14. 2024-02-17T03:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  15. 2024-02-19T19:11:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  16. 2024-02-19T19:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  17. 2024-02-19T19:23:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  18. 2024-01-15T17:25:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  19. 2024-01-16T13:04:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  20. 2024-01-16T13:04:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  21. 2024-01-31T14:08:58.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  22. 2024-02-19T19:23:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  23. 2024-02-19T19:23:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.