TRF5 — 00002954920244059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58c6837bc89d07e057c8fa626694ab8ecae07a20c32d851306b3ec8bfde51494
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-26 a 2025-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-03
- Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2025-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-17
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação dos Princípios Administrativos | Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-26T07:47:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-26T10:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-17T13:01:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-10-30T00:21:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-30T12:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-03-11T11:18:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-04-07T15:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-05-07T16:21:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-08T00:06:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-14T15:20:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-14T15:20:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-19T10:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2025-04-03T14:38:28.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2025-05-14T15:20:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00002539720244059820 — Agravo de Instrumento · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TJGO — 00197024420178090119 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Judicial
- STJ — 00004278120108100134 — Agravo em Recurso Especial · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TRF5 — 00003223220244059820 — Agravo de Instrumento · 2024-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF5 — 00002322420244059820 — Agravo de Instrumento · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TJPI — 00001893320158180112 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2015-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- TJMA — 00002133920078100088 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2007-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
- TJRN — 00103154320098200001 — Ação Civil Pública · 2009-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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