Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Despedida/Dispensa Imotivada — TRT2 00006426320115020015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9263672ddc063f9affb32617e2e951676e7eac1457e6c55b24c03dd234bc795b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 153 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Despedida/Dispensa Imotivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-03-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-08-02 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135 - 2020-02-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/136 - 2020-02-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/140 - 2022-05-30 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2023-07-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2023-09-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2023-09-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2024-04-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2024-05-03 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2024-05-06 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2024-05-22 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2025-05-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2025-06-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2025-06-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2025-07-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2025-08-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151 - 2025-11-06 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/152
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-08-02 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-02-04 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/136 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-02-04 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/140
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T22:04:07.961000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110322000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-03-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9263672ddc063f9affb32617e2e951676e7eac1457e6c55b24c03dd234bc795b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-22 a 2025-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-06
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2025-08-20
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2025-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-23
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-23
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | FGTS | CTPS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Verbas Rescisórias | Terceirização/Tomador de Serviços | Serviços de Telefonia ou Telegrafia | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência | Prazo | Provas | Revelia | Honorários Advocatícios | Citação
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13716
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
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- Ver outros registros do assunto TPU 13750
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-16T17:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-19T04:17:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-19T04:17:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-30T07:07:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-30T07:07:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-30T07:07:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-28T15:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-12-07T04:29:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-12-07T04:29:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-18T13:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-21T01:28:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-21T01:29:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-21T01:42:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-22T05:13:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-22T05:13:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-26T16:22:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-26T16:46:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-01T12:52:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-02T02:45:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-02T02:45:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-02T02:45:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-31T15:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-03T01:52:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-03T01:52:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-03T01:52:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-03T01:52:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-13T01:09:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-17T02:39:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-17T02:39:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-17T02:46:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-21T18:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-24T00:34:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-24T00:34:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-02T00:14:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-04T13:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-04T13:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-11T10:21:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-13T00:45:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-13T12:57:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005336020125020291 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha
- TRT2 — 00006344820155020435 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Santo André
- TJSE — 00004310720138250002 — Execução de Alimentos · 2013-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJSE
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo / AQUIDABÃ
- TRT2 — 00000575620115020291 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha
- TRT24 — 00240421620235240002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT4 — 00012852920135040004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT15 — 00009668920135150122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT15
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Sumaré
- TRT1 — 00019849720125010243 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Niterói
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006426320115020015 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | FGTS | CTPS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Verbas Rescisórias | Terceirização/Tomador de Serviços | Serviços de Telefonia ou Telegrafia | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência | Prazo | Provas | Revelia | Honorários Advocatícios | Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “15ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 153 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2025-11-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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