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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT3 00001995920115030056

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de CurveloGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23f951f7aaa03ebab2e6207416ce05d6da8f0956a66815927a2b0022a094342b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001995920115030056 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Curvelo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 108 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2017-06-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 23f951f7aaa03ebab2e6207416ce05d6da8f0956a66815927a2b0022a094342b. SHA-256 do comentário: 5d494a7d5fd52f7742410d3ad8e8356f7c9fad00c884609edc91fa0287bd7167.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-08-31 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2011-12-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2016-10-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2017-01-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  6. 2017-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  7. 2017-02-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2017-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  9. 2017-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  10. 2017-03-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2017-04-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  12. 2017-04-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2017-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  14. 2017-05-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  15. 2017-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  16. 2017-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2017-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  18. 2017-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-08-31 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-12-16 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-17 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:07:56.203354240Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 23f951f7aaa03ebab2e6207416ce05d6da8f0956a66815927a2b0022a094342b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-15 a 2017-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-01
Conclusão (TPU 51)
2017-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-08
Conclusão (TPU 51)
2017-04-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-20
Conclusão (TPU 51)
2017-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-31
Conclusão (TPU 51)
2017-03-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2011-04-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2011-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2011-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-07-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2011-08-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  24. 2011-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2011-08-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  27. 2011-09-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2011-09-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-10-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2011-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2011-11-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  36. 2011-12-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  37. 2011-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2011-12-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  39. 2012-01-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.