Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reflexos — TRT1 00101258020155010282
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b9790943e7791e14a7678561d32f2179261c26476d938db9de6b7b506e56540
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-09-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-11-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-11-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-03-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-03-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2020-05-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2020-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2020-06-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2020-06-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2020-07-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-08-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2020-08-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2020-08-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2020-08-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2020-08-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2020-08-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2020-08-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-22 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-06-16 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-08-25 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T17:27:47.926000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150203163342
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5b9790943e7791e14a7678561d32f2179261c26476d938db9de6b7b506e56540
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-03 a 2020-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-24
- Conclusão (TPU 15101)
- 2020-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-21
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-21
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Reflexos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-03T16:33:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2015-02-05T07:54:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2015-03-27T14:22:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2015-04-10T15:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2015-04-14T03:47:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2015-04-14T03:47:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2015-04-21T00:58:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2015-05-20T17:39:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2015-05-20T19:34:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2015-10-15T17:35:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2015-10-19T08:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2016-08-09T12:28:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2016-08-23T00:05:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2016-08-23T00:05:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2016-09-01T00:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2016-09-01T00:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2016-09-14T08:25:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2016-09-19T15:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2016-11-11T00:13:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2016-11-11T00:13:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2016-11-23T00:07:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2017-02-17T15:31:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-09-02T18:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-10-01T00:10:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-10-01T00:10:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-10-01T00:10:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-10-01T00:10:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-10-09T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-10-09T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-11-22T12:18:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-11-22T12:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-12-02T00:20:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-12-02T00:20:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-12-11T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2020-03-05T09:35:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2020-03-05T09:35:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2020-03-05T13:20:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2020-03-16T15:03:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2020-03-20T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2020-05-13T09:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00101882220155010051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes / 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00101177820145010431 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes / 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio
- TRT24 — 00243032320195240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT1 — 00101877120155010072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes / 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT24 — 00243035220215240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes / 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT5 — 00000819320185050020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes / 20ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT9 — 00000869420195090012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT9
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes / 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT13 — 00003544120175130002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00101258020155010282 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reflexos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 78 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2020-08-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5b9790943e7791e14a7678561d32f2179261c26476d938db9de6b7b506e56540. SHA-256 do comentário:61db1079e5ed5cf264cb07b3aea74e84bc3deac90a061d0a7d29639d0b2af0ff.