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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSC 00042787220178240012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Criminal da Comarca de Ca�adorGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffc7ac8cbfadf2431d56ef14d26b61b9f0ceeaed550bb84c41e8281b629f01e1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 191 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2017-12-12 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-05-16 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2018-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2019-07-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-08-08 — Cálculo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-09-05 — Cálculo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-10-05 — Cálculo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-10-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-11-06 — Cálculo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-12-13 — Cálculo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-01-15 — Cálculo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-03-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-03-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T00:05:58.745000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20171129224628
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-11-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ffc7ac8cbfadf2431d56ef14d26b61b9f0ceeaed550bb84c41e8281b629f01e1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-29 a 2020-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-14
Definitivo (TPU 246)
2020-05-14
Documento (TPU 581)
2020-03-30
Documento (TPU 581)
2020-03-22
Documento (TPU 581)
2020-03-10
Publicação (TPU 92)
2020-01-15
Cálculo (TPU 16)
2019-12-13
Cálculo (TPU 16)
2019-11-06
Cálculo (TPU 16)
2019-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-08
Documento (TPU 581)
2019-10-05
Cálculo (TPU 16)
2019-09-05
Cálculo (TPU 16)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-16T14:20:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-12-13T19:29:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2017-12-12T15:13:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2017-11-29T23:09:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-05-14T19:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-05-14T19:16:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-03-30T23:16:31.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-03-22T15:01:49.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-03-10T14:59:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-01-15T20:11:28.000Z — Cálculo (TPU 16)
  11. 2019-12-13T20:14:21.000Z — Cálculo (TPU 16)
  12. 2019-11-06T20:19:58.000Z — Cálculo (TPU 16)
  13. 2019-10-08T16:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-10-08T16:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2019-10-05T20:00:39.000Z — Cálculo (TPU 16)
  16. 2019-09-05T20:17:55.000Z — Cálculo (TPU 16)
  17. 2019-08-08T20:15:33.000Z — Cálculo (TPU 16)
  18. 2019-07-25T15:55:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2019-07-19T12:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-07-19T09:36:26.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2019-07-19T09:36:26.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2019-07-04T20:15:48.000Z — Cálculo (TPU 16)
  23. 2019-06-04T20:17:10.000Z — Cálculo (TPU 16)
  24. 2019-05-07T20:22:47.000Z — Cálculo (TPU 16)
  25. 2019-04-04T20:14:45.000Z — Cálculo (TPU 16)
  26. 2019-03-13T00:18:34.000Z — Cálculo (TPU 16)
  27. 2019-02-04T12:56:47.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-02-01T22:10:04.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-08-16T16:27:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-08-09T14:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-08-07T15:22:26.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2018-08-06T15:38:40.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-08-06T15:38:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-08-06T09:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2018-08-06T09:50:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-08-03T17:06:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2018-08-02T06:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-08-01T14:13:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-08-01T14:12:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2018-08-01T13:31:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.