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Correição — Requerimento — TRE-CE 00001329520146060000

Classe: CorreiçãoÓrgão: PLENOGrau: G2Data de ajuizamento: 2014-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99b834316bdf4c1a67f6e1fd84444a142b77eb244e6ccbe843a1fdb8c5ba5e03

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001329520146060000 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Correição” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “PLENO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-03-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 99b834316bdf4c1a67f6e1fd84444a142b77eb244e6ccbe843a1fdb8c5ba5e03. SHA-256 do comentário: 1a09c8289a70da3f10bdf2f389e70b7ed5e6a892d867609798daa3f61b610928.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-02-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-02-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-05-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-06-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2014-06-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2014-06-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2015-01-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2015-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2015-02-09 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2015-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2015-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2015-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-02 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-03 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:58.945173211Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-18T13:44:08.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 99b834316bdf4c1a67f6e1fd84444a142b77eb244e6ccbe843a1fdb8c5ba5e03

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-18 a 2015-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-13
Definitivo (TPU 246)
2015-03-13
Recebimento (TPU 132)
2015-03-10
Definitivo (TPU 246)
2015-02-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-02-09
Recebimento (TPU 132)
2015-01-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-06
Recebimento (TPU 132)
2015-01-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-06
Recebimento (TPU 132)
2015-01-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-18T13:44:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-02-18T13:45:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2014-02-18T13:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2014-02-18T14:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2014-02-18T14:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2014-02-19T18:08:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2014-02-19T18:09:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2014-02-26T18:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2014-05-22T13:26:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2014-06-04T14:55:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2014-05-20T15:06:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2014-06-02T19:30:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-06-03T15:19:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-02-18T13:45:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-02-18T14:48:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-02-18T17:23:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-02-19T15:22:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2014-02-19T17:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-02-26T17:47:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-02-26T17:47:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-02-26T18:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-02-27T18:47:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  25. 2014-05-13T17:48:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2014-05-13T17:48:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-05-13T18:05:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-05-14T15:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-05-26T16:50:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2014-05-26T16:51:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-05-28T14:30:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-06-03T15:19:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  33. 2014-06-04T15:28:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-06-04T15:28:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2014-06-04T15:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-06-06T12:58:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-06-06T12:59:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-06-06T12:59:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2014-06-10T17:54:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-10-21T10:49:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.