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TRF4 — 00004679320024047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 600b85e77bea71664b847112ad4129d3dd8b15f8fc6e411c26d37072ba3d9b8d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-25 a 2015-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-22: Recebimento (TPU 977)
2015-07-22: Guarda Intermediária (TPU 866)
2015-07-20: Remessa (TPU 123)
2015-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-06-29: Recebimento (TPU 977)
2015-06-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-06-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-26: Petição (TPU 85)
2015-06-26: Remessa (TPU 123)
2015-06-24: Recebimento (TPU 977)
2015-06-24: Remessa (TPU 123)
2012-01-23: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-07-20T15:27:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-15T18:38:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-06-24T13:32:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2015-06-26T13:59:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-26T13:46:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2011-12-07T15:10:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-06T15:37:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-02T13:38:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-05T13:21:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-01-31T15:43:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-01-12T13:10:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2010-12-15T17:41:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2011-01-07T12:50:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2010-12-16T16:54:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-05-15T12:20:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-05-15T12:19:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-04-17T01:57:15.000Z — Publicação (TPU 92)

2009-04-03T12:13:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-04-01T12:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2009-03-27T15:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-03-09T16:13:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-02-27T01:59:08.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-02-26T11:08:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-02-17T18:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2009-02-16T15:53:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-02-04T15:27:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-02-04T14:23:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-02-03T12:15:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-04-07T13:16:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-03-28T15:59:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-07-11T00:25:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-02-25T17:23:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-02-22T02:04:37.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-02-21T12:16:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-02-14T17:26:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-02-13T14:27:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2008-01-24T14:41:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2008-01-21T15:02:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2008-01-18T15:55:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-01-14T03:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00051523820084025050 — Recurso Inominado Cível · 2011-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF5 — 00422511020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJAM — 40020254220148040000 — Ação Rescisória · 2014-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
TJAM — 00030811320168040000 — Ação Rescisória · 2010-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA
TJMA — 00002131020168100028 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
TRF6 — 00001127019884013800 — Procedimento Comum Cível · 1989-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF5 — 00422802620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00060066720174025001 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / Coordenadoria das Turmas Recursais

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