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Prestação de Contas Eleitorais — Eleições - Eleição Suplementar — TRE-RN 00000325220186200052

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 52 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00c6e2e5285031b53378c3e9271bf8c1f1e48889932a111e9cb0ae3669edbc02

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2019-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2021-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-04-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-04-30 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2021-04-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2021-05-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-05-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-05-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2021-05-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-06-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-06-02 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2021-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2021-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-12-06 para o assunto oficial «Eleições - Eleição Suplementar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-02 no assunto oficial «Eleições - Eleição Suplementar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-06-02 para o assunto oficial «Eleições - Eleição Suplementar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-13 a 2021-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-02
Definitivo (TPU 246)
2021-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-02
Arquivamento (TPU 12430)
2021-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-06
Petição (TPU 85)
2021-05-03
Publicação (TPU 92)
2021-05-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Suplementar | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-13T11:36:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-11-26T14:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-03-24T08:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-04-16T10:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-10-05T11:23:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2020-10-05T11:24:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2021-03-12T12:29:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2021-03-12T12:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2021-04-30T10:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2021-04-30T10:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-04-30T10:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2021-05-01T02:22:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2021-05-03T02:17:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2021-05-07T02:23:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2021-05-07T02:23:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-06-02T14:46:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2018-12-06T12:46:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2018-12-06T12:52:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2018-12-11T14:58:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2019-03-01T14:36:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2019-07-09T09:40:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-07-09T09:41:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-11-26T14:30:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2020-03-19T10:43:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2020-05-09T17:07:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43775",
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  }
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  26. 2020-10-05T11:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-11-06T10:50:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  28. 2020-12-23T10:57:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-03-01T12:35:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-03-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2021-03-10T11:18:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-03-10T12:09:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-03-10T12:22:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-03-10T12:24:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-03-10T12:42:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-03-10T12:42:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-03-10T12:42:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-03-10T12:42:06.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-03-24T09:51:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-04-30T10:01:04.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.