Representação — Propaganda Política — TRE-GO 00003096720166090077

Classe: RepresentaçãoOrgao: 077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 652c3db88dc43d6599683ec56a8d2344816992f9d61d37f1de1f93cbff768f6d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-09-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-09-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-09-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2016-09-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-09-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-09-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-09-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-09-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-09-22 — Republicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2016-09-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2016-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-09-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-27 trata do assunto oficial «Propaganda Política»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:43:59.844530169Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160911145601
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 652c3db88dc43d6599683ec56a8d2344816992f9d61d37f1de1f93cbff768f6d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-11 a 2016-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-27
Definitivo (TPU 246)
2016-09-22
Publicação (TPU 92)
2016-09-22
Republicação (TPU 928)
2016-09-21
Publicação (TPU 92)
2016-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-20
Recebimento (TPU 132)
2016-09-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-16
Documento (TPU 581)
2016-09-16
Documento (TPU 581)
2016-09-14
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-11T02:56:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-09-16T11:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2016-09-16T06:26:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2016-09-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2016-09-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2016-09-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2016-09-22T05:44:58.000Z — Republicação (TPU 928)
  8. 2016-09-12T03:36:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-09-27T09:12:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-09-20T06:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-09-22T05:48:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-09-12T08:40:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-09-27T09:05:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2016-09-19T08:16:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-09-14T02:06:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-09-21T06:45:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.