Petição Criminal — Perturbação da tranquilidade — TJRO 10009938320098220014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a5e920f79a6051a6c54e1a675f1b1be3e8f732118dc5594f8d9430a447f09d1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Perturbação da tranquilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-04-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2009-04-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2009-04-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2009-06-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2009-08-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2010-07-15 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2010-08-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2010-08-23 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2010-10-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2010-10-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2010-10-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2010-11-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2010-11-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2010-11-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-03-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-04-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-04-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2009-04-21 trata do assunto oficial «Perturbação da tranquilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-03-03T19:25:31.522000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20090415130914
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-04-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8a5e920f79a6051a6c54e1a675f1b1be3e8f732118dc5594f8d9430a447f09d1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-15 a 2021-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-05
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-11-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-11-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-10-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-10-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2010-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perturbação da tranquilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-05T00:32:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2021-03-29T17:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2009-04-15T13:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2010-07-15T12:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2009-06-15T08:55:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2009-08-10T12:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2010-10-30T10:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2010-08-23T15:36:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2010-11-04T10:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2010-10-30T10:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2009-06-15T08:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2009-04-15T13:09:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2010-08-23T15:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2021-04-05T00:32:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2021-04-07T12:24:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2010-08-23T15:36:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2009-06-15T14:39:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2010-10-20T11:19:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2009-04-21T23:20:45.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2010-11-03T11:53:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2009-08-10T12:18:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2010-11-04T10:56:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 10000429120158220010 — Petição Criminal · 2015-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJRO — 00083894520118220601 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL / 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJAM — 00000381720068040001 — Petição Criminal · 2006-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRO / TJAM
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL / VARA DA AUDITORIA MILITAR ESTADUAL
- TJRO — 10009264220098220007 — Petição Criminal · 2009-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJAM — 00000371719978040011 — Petição Criminal · 1997-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRO / TJAM
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL / 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJAM — 00000081020108040011 — Petição Criminal · 1999-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRO / TJAM
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL / 5ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
- TJMS — 00002941420218120032 — Insanidade Mental do Acusado · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMS
- Classe processual: Petição Criminal / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL / Vara Única
- TJMA — 00002916320168100073 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 10009938320098220014 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Perturbação da tranquilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-04-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8a5e920f79a6051a6c54e1a675f1b1be3e8f732118dc5594f8d9430a447f09d1. SHA-256 do comentário:ab4e1eca3bb1a794ee26bb54d8b993df3c51b2448f24b9c9a7fb27eee15a8c30.