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Execução de Medida de Segurança — Tratamento Ambulatorial — TJSE 00043684320128250072

Classe: Execução de Medida de SegurançaÓrgão: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8dce80afaf9fe07f08a46a98b78127dc1a897181441a3c139bc62aec9563d91

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00043684320128250072 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Medida de Segurança” e “Tratamento Ambulatorial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 71 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-09-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d8dce80afaf9fe07f08a46a98b78127dc1a897181441a3c139bc62aec9563d91. SHA-256 do comentário: 9fb1f443ad8c7503926f423f3212cfa79ed332f5691244c412a3a494f2e91e13.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  2. 2016-06-30 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-08-15 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-12-12 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-02-21 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-05-16 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-05-25 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-08-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2017-08-30 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2017-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2017-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2017-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2017-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2017-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2017-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-24 trata do assunto oficial «Tratamento Ambulatorial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T16:11:02.834000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150709120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d8dce80afaf9fe07f08a46a98b78127dc1a897181441a3c139bc62aec9563d91

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-09 a 2017-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-24
Definitivo (TPU 246)
2017-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-23
Documento (TPU 581)
2017-09-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-04
Documento (TPU 581)
2017-09-01
Petição (TPU 85)
2017-09-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Tratamento Ambulatorial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-01T08:43:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-07-12T08:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-06-29T18:26:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-05-25T15:50:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-05-16T19:26:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2017-02-21T13:04:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2016-12-12T16:33:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2016-08-15T07:18:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2016-06-30T16:11:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2017-09-14T09:45:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-09-12T03:12:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-09-01T08:29:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-08-31T16:40:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-08-31T16:37:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-08-17T12:55:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-08-15T03:07:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-08-01T10:55:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-07-11T09:03:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-07-10T13:26:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-06-26T08:55:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-06-22T09:46:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-05-24T11:13:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-05-24T11:09:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-04-24T11:33:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-04-04T13:10:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-04-04T11:32:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-04-03T13:13:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2017-02-14T11:48:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2017-01-25T12:31:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2017-01-23T23:59:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2017-01-23T11:10:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-11-23T12:18:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-08-15T11:14:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2016-07-26T22:29:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2016-06-20T10:19:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2016-05-21T12:17:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2016-05-21T12:17:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2016-03-16T10:49:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2016-03-02T22:53:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2016-02-19T11:01:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.