Inquérito Policial — Crimes de Trânsito — TJAP 00054456920228030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c99a28540ea88e18f379bb54c1eafbcae18b4354a05a6b4c3b22de2958ff89cf
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-09 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-15 — Evolução da Classe Processual; TJDFT (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); TJBA (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-04-05 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-07-25 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-08-05 — Preliminar; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-08-05 — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-09-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-10-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-10-26 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-08-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-09-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-09-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-09-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-10-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-10-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2024-03-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-03-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2022-04-05 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2022-08-05 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - O ato correspondente ao registro «Homologação do Acordo de Não Persecução Penal» em 2022-08-05 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T18:35:44.488000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220209124044
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c99a28540ea88e18f379bb54c1eafbcae18b4354a05a6b4c3b22de2958ff89cf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-09 a 2024-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-15
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-09T12:40:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-02-15T09:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-04-05T10:30:01.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-07-25T12:10:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-08-05T13:13:33.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-09-23T12:17:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-10-11T07:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-08-31T10:41:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-09-01T09:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-09-15T13:46:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-10-24T09:03:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-02-15T09:53:51.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJDFT", "valor": 281 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-02-15T09:54:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-02-16T12:13:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-03-10T13:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-04-05T10:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-07-12T07:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-07-12T07:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-07-12T07:42:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-07-12T11:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-07-12T12:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-07-14T10:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-07-14T10:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-07-14T10:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-07-14T10:39:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-07-14T10:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-07-18T13:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-07-18T13:30:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-07-24T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-07-28T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-08-04T10:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-08-05T13:13:33.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-09-23T12:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-09-23T12:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-09-23T12:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-10-11T07:49:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-10-26T11:16:20.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-11-23T11:29:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-01-12T08:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-03-14T10:48:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00053561220238030001 — Inquérito Policial · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJAP — 00053890720208030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- TJRR — 08037176720258230010 — Inquérito Policial · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª VARA CRIMINAL
- TJAP — 00054465420228030001 — Inquérito Policial · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJES — 00001954520228080024 — Inquérito Policial · 2022-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 4ª VARA CRIMINAL - VITORIA
- TJPA — 00004219020198140023 — Inquérito Policial · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE IRITUIA
- TJGO — 00108488220208090175 — Inquérito Policial · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMS — 00001197120218120015 — Inquérito Policial · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª Vara
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00054456920228030001 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c99a28540ea88e18f379bb54c1eafbcae18b4354a05a6b4c3b22de2958ff89cf. SHA-256 do comentário:4b0ca5ab78c2fa630dfddd36eb678858b8d8db520f7afcf53c757f49a30e9d63.