Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal — TRE-CE 06001672120246060108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7df71491dd8aa6575c315cbb3931d99c2eb1cccf447c8c14fa3d88f1c3a4a4c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-09-22 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-09-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-09-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-09-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-09-24 — Documento; TRE-PR (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-09-26 — Documento; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-09-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-10-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-10-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-10-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-10-11 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-10-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-10-16 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-05-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-05-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-09-22 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T20:49:12.765000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240918105908
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b7df71491dd8aa6575c315cbb3931d99c2eb1cccf447c8c14fa3d88f1c3a4a4c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-18 a 2026-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-05-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-13
- Reativação (TPU 849)
- 2026-05-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-18T10:59:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-09-18T12:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-09-19T12:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-09-24T20:24:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-09-24T20:31:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-09-24T20:34:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-09-27T10:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-10-01T11:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-10-11T15:45:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-10-11T18:43:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-10-15T22:43:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-10-16T09:56:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2026-05-13T10:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-09-18T12:13:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-09-22T09:22:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-09-22T10:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-09-22T10:11:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-09-22T10:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-09-22T10:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-09-22T12:17:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-09-22T12:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-09-22T12:29:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-09-24T14:05:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta rogatória", "valor": 77 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-09-25T02:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-09-25T02:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-09-25T02:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-09-25T08:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-09-25T09:10:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-09-25T09:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-09-26T22:38:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-09-27T02:36:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-09-27T10:27:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-10-01T11:03:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-10-10T15:09:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-10-10T15:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-10-10T15:20:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-10-10T15:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-10-10T15:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-10-11T10:39:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } } - 2024-10-12T02:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33495", "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06001628420206060028 — Representação · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
- TRE-CE — 06001687020206060035 — Cumprimento de sentença · 2020-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Classe processual: Representação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL / 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ
- TRE-PI — 06003706920206180049 — Representação · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PI
- Órgão julgador: 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- TRE-CE — 06001264220206060028 — Representação · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
- TRE-RN — 06005707920206200030 — Representação · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06003983820206150011 — Representação · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Órgão julgador: 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL / 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB
- TRE-PB — 06004054020206150040 — Representação · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Órgão julgador: 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL / 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
- TRE-MT — 06004448820246110046 — Representação · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MT
- Órgão julgador: 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL / 46ª Zona Eleitoral
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001672120246060108 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 73 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b7df71491dd8aa6575c315cbb3931d99c2eb1cccf447c8c14fa3d88f1c3a4a4c. SHA-256 do comentário:0ac0861ee5503ba5db35692035195dec63657db9567aff049d52e673a6329120.