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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00005030720198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65ac0809c3a134a739e31538e355d3c6fac62930bb86db1b104fe993d5488120

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-12-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2023-01-18 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2023-01-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2023-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2023-03-02 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2023-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2023-03-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2023-04-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2023-04-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2023-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2023-04-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2023-04-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2023-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-25
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-15
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-14
Definitivo (TPU 246)
2023-04-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-10
Conclusão (TPU 51)
2023-03-06
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-06
Petição (TPU 85)
2023-03-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-18
Confirmada (TPU 12283)
2023-01-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-09T13:18:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-14T14:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-01-14T14:42:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-09-30T12:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-06-18T12:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-06-01T13:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-06-10T15:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2023-03-06T09:38:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2023-04-10T22:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2019-01-24T15:51:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2019-01-24T15:56:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2019-04-30T14:17:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-04-30T14:17:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2019-05-24T18:31:48.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2019-09-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-12-18T16:16:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-12-18T16:16:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-12-18T16:31:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2019-12-19T10:40:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2020-06-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2022-12-23T11:43:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2023-01-18T15:34:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2023-01-18T15:37:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2023-02-01T05:20:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-03-02T12:19:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2023-03-06T12:19:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2023-04-14T19:48:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2023-04-14T19:48:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2023-04-14T19:49:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2023-04-15T19:48:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2023-04-25T19:48:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.