Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00733859420158210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ad52b5472d4799f8459adfc50f8aec4462991a276d2c9cb18dd046ceaf06278
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-02-15 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-04-27 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-05-24 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-10-16 — Audiência; instrução (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-11-06 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-11-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2017-12-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2017-12-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2018-01-10 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2018-03-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2018-03-15 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2018-03-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2018-03-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2018-04-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2018-07-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2018-07-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2018-09-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2018-09-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-02-27T12:43:35.235403479Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2015-03-30T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-03-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 8ad52b5472d4799f8459adfc50f8aec4462991a276d2c9cb18dd046ceaf06278
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-15 a 2018-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-07-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-15
- Improcedência (TPU 220)
- 2018-03-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-12
- Documento (TPU 581)
- 2017-12-12
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-27T12:30:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-05-24T17:00:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2017-10-16T14:47:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ] } - 2017-11-06T17:32:58.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2016-02-15T12:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-17T14:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-14T14:55:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-15T11:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-19T16:30:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-20T12:31:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-22T19:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-26T16:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-26T16:50:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-24T17:23:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-02T16:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-02T16:38:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-02T17:28:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-20T15:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-06T17:22:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-07T15:15:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-13T09:52:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-08T13:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-08T13:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-05-08T13:26:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-25T15:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-29T17:26:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-31T11:06:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-06T11:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-13T15:36:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-13T17:06:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-31T09:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-04T16:47:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-04T16:47:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-09T16:17:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-10T09:23:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-14T14:10:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-14T15:29:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-16T10:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-12T17:00:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-18T09:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00129088520148210019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 3ª Vara Criminal - Novo Hamburgo
- TJAP — 00033050620158030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMT — 00003459220158110022 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
- TJRS — 00297425720148210022 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 2ª Vara Criminal - Pelotas
- TJRS — 00074355720158210028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 1ª Vara Criminal - Santa Rosa
- TJAM — 00000014620168045301 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJAM
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 1ª Vara da Comarca de Lábrea
- TJSP — 00023330920098260357 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- TJSP — 00000349820148260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS