Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000315120266260155
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07fa55659af7877272085029204d47958e071449ea5bb0caf90ac4c1b267ea01
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-07-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-07-29 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-07-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-09-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-09-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-09-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-09-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-09-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-09-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-09-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-09-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-09-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-09-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-09-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-09-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-09-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-09-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-10-02 — Petição; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T08:04:48.660000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260727152621
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 07fa55659af7877272085029204d47958e071449ea5bb0caf90ac4c1b267ea01
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-27 a 2026-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-02
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-23
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-07-27T15:26:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14863", "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO" } } - 2026-07-29T16:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14863", "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO" } } - 2026-09-25T17:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14863", "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO" } } - 2026-07-29T16:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14863", "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO" } } - 2026-07-29T16:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14863", "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO" } } - 2026-09-23T12:05:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14863", "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO" } } - 2026-09-23T12:19:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14863", "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO" } } - 2026-09-23T12:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14863", "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO" } } - 2026-09-23T12:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14863", "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO" } } - 2026-09-23T12:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14863", "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO" } } - 2026-09-23T12:25:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14863", "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO" } } - 2026-09-24T14:05:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14863", "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO" } } - 2026-09-25T00:06:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14863", "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO" } } - 2026-09-25T17:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14863", "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO" } } - 2026-09-29T17:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14863", "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO" } } - 2026-10-02T14:36:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14863", "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO" } } - 2026-07-27T15:26:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14863", "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO" } } - 2026-09-23T12:11:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14863", "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO" } } - 2026-09-23T12:11:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14863", "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO" } } - 2026-09-29T17:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14863", "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO" } } - 2026-09-29T17:40:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14863", "nome": "155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000315120266260155 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Órgão Partidário” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-10-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
07fa55659af7877272085029204d47958e071449ea5bb0caf90ac4c1b267ea01. SHA-256 do comentário:644c9a2211fe300a843071483eb3f30210df1e3d3a3555666419b902b807bbdc.