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TJSE — 00001679120158250075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 106dde2994a642d72f43df0731b33846e5e1e45d9b8b4fbd4cdcabcf0b9cb592

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2017-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-18
(TPU )
2017-02-24
Definitivo (TPU 246)
2016-10-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-27
Definitivo (TPU 246)
2016-03-31
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-03-31
Audiência (TPU 970)
2016-02-23
Documento (TPU 581)
2016-02-23
Documento (TPU 581)
2016-02-17
(TPU )
2016-02-16
(TPU )
2016-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-31T13:04:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-03-31T10:40:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-04-18T11:07:12.000Z — (TPU )
  4. 2016-02-17T16:01:37.000Z — (TPU )
  5. 2016-02-16T09:31:12.000Z — (TPU )
  6. 2015-12-04T10:20:29.000Z — (TPU )
  7. 2015-10-01T08:50:34.000Z — (TPU )
  8. 2015-09-30T10:51:32.000Z — (TPU )
  9. 2015-09-30T09:22:33.000Z — (TPU )
  10. 2015-07-24T11:54:44.000Z — (TPU )
  11. 2017-02-24T08:51:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-10-27T09:44:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-10-27T09:44:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2016-03-31T13:04:17.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  15. 2016-02-23T12:53:04.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-02-23T12:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2016-02-11T09:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-02-11T09:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-02-04T10:06:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2016-02-04T10:04:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2016-01-13T08:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-12-17T09:01:19.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2015-12-17T08:31:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-12-15T10:39:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-12-02T08:06:13.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-10-29T11:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-10-14T10:20:36.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  28. 2015-09-30T10:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-09-25T13:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-09-25T13:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-09-24T11:09:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-09-23T13:53:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-09-11T09:49:04.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  34. 2015-08-12T10:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-07-31T09:05:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-07-29T07:54:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-07-24T11:56:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-03-25T12:02:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2015-03-25T12:01:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2015-03-10T13:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.