Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT1 00101109420155010029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84fa6bc4d7fba413615bd5905a98e42b9ce320bcc660cc25129be554ebe62834
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 176 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Produção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-02-01 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/144 - 2021-09-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-03-04 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/154 - 2022-06-03 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/156 - 2022-08-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/160 - 2022-08-22 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2022-08-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2022-08-30 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2022-08-31 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2026-04-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2026-04-14 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/165 - 2026-04-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2026-06-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2026-06-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2026-06-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2026-06-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/175 - 2026-07-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/139
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-02-01 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/144 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-27 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2022-03-04 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T10:45:29.182000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150130170103
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 84fa6bc4d7fba413615bd5905a98e42b9ce320bcc660cc25129be554ebe62834
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-30 a 2026-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-16
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-16
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-06-15
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-06-15
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-06-15
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Terceirização/Tomador de Serviços | Produção | Divisor | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Hora Extra | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 477 da CLT | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Assédio Moral | Trabalho com Proteção Especial | Contratuais | Outras Relações de Trabalho | Correção Monetária | Complementação de Benefício Previdenciário | Imposto de Renda
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 13915
- Ver outros registros do assunto TPU 13793
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
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- Ver outros registros do assunto TPU 13385
- Ver outros registros do assunto TPU 13815
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 13840
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-30T17:01:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-01-30T17:01:05.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-02-02T09:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-02-06T07:51:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-02-06T07:51:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-02-12T12:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-05-12T08:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-05-12T08:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-05-31T23:20:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-05-31T23:20:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-05-31T23:20:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-05-31T23:20:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-06-23T11:45:59.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-07-01T11:49:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-02-17T12:24:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-02-18T12:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-06-07T20:01:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-06-09T00:33:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-06-09T00:33:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-06-29T22:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-09-03T00:15:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-09-03T00:15:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-10-18T11:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2017-02-05T01:22:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2017-02-05T01:22:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2017-02-16T10:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2017-02-21T00:38:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2017-02-21T00:38:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2017-03-16T10:41:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-27T09:59:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-27T09:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-27T11:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-27T11:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-27T11:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-28T01:40:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-28T01:40:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-28T01:40:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-28T01:40:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-28T15:54:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-30T08:58:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33773", "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00101762020155010047 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT24 — 00243030220225240071 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
- TRT4 — 00007041120125040663 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TRT1 — 00101672920145010068 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00101636420145010432 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio
- TRT4 — 00000090520125040551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN
- TRT23 — 00000381820165230056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO
- TRT23 — 00000390320165230056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00101109420155010029 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Terceirização/Tomador de Serviços | Produção | Divisor | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Hora Extra | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 477 da CLT | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Assédio Moral | Trabalho com Proteção Especial | Contratuais | Outras Relações de Trabalho | Correção Monetária | Complementação de Benefício Previdenciário | Imposto de Renda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 176 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-07-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
84fa6bc4d7fba413615bd5905a98e42b9ce320bcc660cc25129be554ebe62834. SHA-256 do comentário:7c083321296f9f062225955160902bdd62becda26df6acc724811022851e1ab4.