Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário/Diferença Salarial — TRT9 00000822820225090020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22e1646fc030b73749f79cda0acfdb432b7eb60e7993122e338eb0c4193bd0f1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 385 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Salário por Fora - Integração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-11-08 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2022-12-06 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2023-01-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/348 - 2023-07-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/152 - 2023-09-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/356 - 2025-06-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/287 - 2025-07-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/291/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/291 - 2025-07-07 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/292 - 2025-07-07 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/293 - 2025-08-05 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/318/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/318 - 2026-04-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/319/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/319 - 2026-05-06 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/321/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/321 - 2026-05-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/322/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/322 - 2026-05-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/324/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/324 - 2026-08-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/330/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/330 - 2026-08-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/335/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/335 - 2026-09-03 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/337/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/337
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2022-11-08 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2022-12-06 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-01-09 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/348
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:44:53.533000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220201155150
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 22e1646fc030b73749f79cda0acfdb432b7eb60e7993122e338eb0c4193bd0f1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 385 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-01 a 2026-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-03
- Mandado (TPU 106)
- 2026-08-28
- Mandado (TPU 985)
- 2026-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário/Diferença Salarial | Salário por Fora - Integração | Auxílio/Tíquete Alimentação | Adicional de Horas Extras | Reflexos | FGTS | Aviso Prévio | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Gratificação de Férias | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Multa Convencional
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14056
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 385. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-01T15:51:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-02T09:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-03T09:26:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-04T01:35:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-04T01:35:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-08T09:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-08T09:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-08T09:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-08T09:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-08T09:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-12T00:42:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-03-07T14:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-03-08T08:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-03-09T01:38:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-03-09T01:38:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-03-17T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-03-17T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-03-17T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-03-17T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-03-17T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-03-21T11:46:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-03-21T14:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-03-21T14:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-03-24T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-04-04T16:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-04-04T17:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-04-06T01:43:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-04-06T01:43:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-04-22T16:52:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-04-22T17:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-04-27T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-04-28T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-04-28T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-05-25T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-06-07T11:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-06-07T14:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-06-07T14:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-06-07T14:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-06-07T14:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-06-07T14:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20363", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00241128520205240051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO
- TRT9 — 00000820320205090245 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / VARA DO TRABALHO DE PINHAIS
- TRT3 — 00002136620145030079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT3
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 1ª Vara do Trabalho de Varginha
- TRT9 — 00000219320225090562 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
- TRT12 — 00001111420255120045 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
- TRT20 — 00004972520195200015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT20
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT16 — 00162901320265160001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT16
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT8 — 00001805820225080111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT8
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000822820225090020 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário/Diferença Salarial | Salário por Fora - Integração | Auxílio/Tíquete Alimentação | Adicional de Horas Extras | Reflexos | FGTS | Aviso Prévio | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Gratificação de Férias | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Multa Convencional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 385 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mandado”, em 2026-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
22e1646fc030b73749f79cda0acfdb432b7eb60e7993122e338eb0c4193bd0f1. SHA-256 do comentário:7ed4d1d55aa38d1e8902eaf0fa2f84bbaaa4917e186ab3d87aea0772074d8240.