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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PE 06002071920246170036

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea2e3f842a88d1287523330d8ca5f00b675ca952f3e1b6c9723546dc71d4d3b7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002071920246170036 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-10-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ea2e3f842a88d1287523330d8ca5f00b675ca952f3e1b6c9723546dc71d4d3b7. SHA-256 do comentário: 0e8343246063c6b79f8fa90731a36423a1c48237b1d4abb6766edc7019919297.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-07 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-09 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2024-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-09-17 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2024-09-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2024-09-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2024-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2024-09-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2024-09-17 — Registro de Renúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2024-09-17 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2024-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2024-09-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2024-09-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2024-09-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2024-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2024-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2024-10-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2024-10-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-24 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:34:16.194000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240907090129
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ea2e3f842a88d1287523330d8ca5f00b675ca952f3e1b6c9723546dc71d4d3b7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-07 a 2024-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-02
Definitivo (TPU 246)
2024-10-02
Documento (TPU 581)
2024-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-18
Documento (TPU 581)
2024-09-17
Petição (TPU 85)
2024-09-17
Registro de Renúncia (TPU 15158)
2024-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-07T09:01:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-09-17T07:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-09-07T09:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-09-07T09:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-09-07T09:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-09-07T09:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-09-07T09:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-09-07T09:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-09-07T09:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-09-07T09:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-09-07T09:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-09-07T09:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-09-07T09:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-09-08T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-09-08T00:50:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-09-08T08:56:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-09-08T12:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-09-09T22:46:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-09-14T02:41:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-09-14T02:44:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-09-14T02:44:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-09-14T10:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-09-14T10:49:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-09-14T10:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-09-17T02:41:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-09-17T09:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-09-17T09:15:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-09-17T09:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-09-17T10:05:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-09-18T14:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-09-24T02:42:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-09-24T02:43:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-09-24T02:43:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-09-24T15:32:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-10-02T07:49:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-09-07T09:01:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-09-17T09:13:48.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-09-17T09:13:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-09-17T09:16:26.000Z — Registro de Renúncia (TPU 15158)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-10-02T07:50:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.