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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Corretores de Imóveis — TRT3 00002016420115030109

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edb58fa6a4edd7c78e529658f5298178946441c2ef8b608e1c158457cb2a1f42

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002016420115030109 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Corretores de Imóveis”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 111 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: edb58fa6a4edd7c78e529658f5298178946441c2ef8b608e1c158457cb2a1f42. SHA-256 do comentário: 6f960c5c0c829aa0f57b0d0efba64783c50915a373dba8e43d761ba481fb17c6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-07-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2012-08-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2012-09-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2012-09-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  6. 2013-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2014-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  8. 2014-11-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  9. 2014-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  10. 2014-12-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  11. 2014-12-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  12. 2014-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  13. 2015-01-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  14. 2015-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  15. 2015-04-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  16. 2015-04-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  17. 2015-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  18. 2024-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-07-25 trata do assunto oficial «Corretores de Imóveis»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-08-13 trata do assunto oficial «Corretores de Imóveis»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-09-10 trata do assunto oficial «Corretores de Imóveis»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:27:44.389058460Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: edb58fa6a4edd7c78e529658f5298178946441c2ef8b608e1c158457cb2a1f42

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-04 a 2024-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-07
Definitivo (TPU 246)
2015-04-17
Recebimento (TPU 977)
2015-04-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-29
Conclusão (TPU 51)
2014-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-04
Conclusão (TPU 51)
2014-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-11-24
Conclusão (TPU 51)
2014-11-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Corretores de Imóveis

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  7. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  10. 2011-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-07-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2011-07-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-09-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2011-09-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2012-08-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  26. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-08-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  40. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.