Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 50018948120218210113
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b329b96bafd15b2cf7673bb7c5ff68a6a071f31dd29496818709d2767044d1be
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-06-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-06-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-08-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-09-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-02-10 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-03-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-04-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-05-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-07-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-07-29 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-07-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-10-10 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-10-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-10-20 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-11-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-10 a 2023-01-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-29
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-02
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-10
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-17T16:01:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-05T01:10:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-29T21:34:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-05-02T10:27:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-02-10T09:24:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2021-06-10T15:15:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-10-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-10T15:16:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-10T15:16:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-29T21:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-06-10T17:35:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-19T17:38:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-28T18:11:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-24T14:58:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-12T14:02:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-30T03:31:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 50018266820208210113 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Nonoai
- TJRS — 50157407120218210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Nonoai / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- TJES — 00001578520218080018 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Nonoai / 2ª VARA - GUACUI
- TJRS — 00203628720038210024 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2003-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Nonoai / 2ª Vara - Rio Pardo
- TJPA — 00003417520158140053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Nonoai / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- TJPE — 00000307420148170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Nonoai / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJSP — 00304862620028260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2002-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Nonoai / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 00096533119958260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Nonoai / 01 CRIMINAL DE MAUA