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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MG 00000248320176130059

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 59ª Zona Eleitoral - CambuíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7a50c36bd3251d625ac2d5f7fed507bf112d9d23eb47038bf8860f63ca33de2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-05-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2017-05-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2017-06-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2017-06-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2017-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2017-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2017-06-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2017-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2017-07-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2017-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-04-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-04-29 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-28 a 2020-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-29
Definitivo (TPU 246)
2020-04-29
Desarquivamento (TPU 893)
2017-07-05
Definitivo (TPU 246)
2017-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-29
Recebimento (TPU 132)
2017-06-29
Conclusão (TPU 51)
2017-06-28
Procedência (TPU 219)
2017-06-19
Recebimento (TPU 132)
2017-06-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-28T15:33:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  2. 2017-05-11T17:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  3. 2017-06-29T14:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  4. 2017-06-07T15:23:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  5. 2017-05-11T13:23:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  6. 2017-05-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  7. 2017-05-12T16:28:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  8. 2017-05-17T12:34:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  9. 2017-05-17T14:53:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  10. 2017-05-29T12:46:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  11. 2017-05-29T12:46:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  12. 2017-05-29T14:33:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  13. 2017-05-31T13:10:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  14. 2017-05-31T13:10:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  15. 2017-06-19T17:50:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  16. 2017-06-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  17. 2017-06-29T14:05:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  18. 2017-06-29T14:08:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  19. 2017-06-30T13:42:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  20. 2017-07-04T17:12:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  21. 2017-07-05T12:46:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  22. 2017-07-05T12:46:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  23. 2020-04-29T18:25:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  24. 2020-04-29T18:25:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.