Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil — Retificação de Nome — TJAM 00000298220218047000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ac7d7ba56d4bf2e0773598a5464bb5b259e31423ac80b23740149a753ad1330
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Retificação de Nome Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-06-08 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-06-08 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-06-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-07-16 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-07-16 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-09-27 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-10-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-11-18 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-11-18 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-11-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-12-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-02-07 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-03-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-03-14 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-03-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-04-01 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-04-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-04-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-03-14 trata do assunto oficial «Retificação de Nome»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T09:47:18.327000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210608111805
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-06-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2ac7d7ba56d4bf2e0773598a5464bb5b259e31423ac80b23740149a753ad1330
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-08 a 2022-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-14
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-03-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Retificação de Nome
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-08T11:18:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5082", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA" } } - 2021-06-08T11:18:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5082", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA" } } - 2021-06-08T11:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5082", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA" } } - 2021-07-16T10:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5082", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA" } } - 2021-07-16T12:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5082", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA" } } - 2021-09-27T22:32:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5082", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA" } } - 2021-10-07T12:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5082", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA" } } - 2021-11-18T11:33:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5082", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA" } } - 2021-11-18T11:41:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5082", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA" } } - 2021-11-29T16:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5082", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA" } } - 2021-12-10T00:14:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5082", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA" } } - 2022-02-07T17:42:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5082", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA" } } - 2022-03-11T13:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5082", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA" } } - 2022-03-15T11:45:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5082", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA" } } - 2022-04-01T15:32:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5082", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA" } } - 2022-04-04T11:09:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5082", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA" } } - 2021-06-08T11:18:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5082", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA" } } - 2021-06-24T14:34:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5082", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA" } } - 2021-07-16T10:35:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5082", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA" } } - 2021-10-07T12:20:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5082", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA" } } - 2021-10-11T09:18:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5082", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA" } } - 2022-03-14T09:37:06.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5082", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA" } } - 2022-04-04T11:10:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5082", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00000381020228047000 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
- TJAM — 00000383120198047900 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA / VARA DA COMARCA DE AMATURÁ
- TJPI — 00002662920148180063 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2014-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJAM — 00000072420218047000 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
- TJPE — 00000383720238173500 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- TJPE — 00000383720218173070 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
- TJMA — 00002916820168100136 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
- TJPE — 00000383620198173190 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA / 6ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000298220218047000 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil” e “Retificação de Nome”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2ac7d7ba56d4bf2e0773598a5464bb5b259e31423ac80b23740149a753ad1330. SHA-256 do comentário:56ee7dc5cadffb51ca3e38d9b4fd7a03d3aabd89b13abf556353deeafe36a8e3.