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Tutela Antecipada Antecedente — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF5 00001488720234059810

Classe: Tutela Antecipada AntecedenteOrgao: 3ª Relatoria da 3ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9df5ba765e1b6f0da003733eaa4a0a304d594f2d16a56f602a5cdf9cfbfbb1a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-11-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-11-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-02-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-02-21 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2024-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-03-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-03-14 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2024-03-14 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2024-04-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2024-04-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2024-04-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2024-02-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-20 no assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-01 a 2024-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-20
Definitivo (TPU 246)
2024-04-20
Documento (TPU 581)
2024-04-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-14
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2024-03-14
Mérito (TPU 12200)
2024-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-14
Petição (TPU 85)
2024-03-07
Documento (TPU 581)
2024-02-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-02-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-01T09:54:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-11-21T09:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2024-01-26T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2024-02-02T12:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2024-02-21T15:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2024-02-21T15:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-03-07T17:28:21.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2024-03-14T11:51:05.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2024-03-14T15:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2024-04-20T00:07:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-04-20T00:07:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-04-20T00:07:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2024-04-20T00:07:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2024-02-21T15:32:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2024-03-14T11:59:48.000Z — Mérito (TPU 12200)
  16. 2024-03-14T15:06:17.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  17. 2024-04-20T00:07:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.