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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00009353820158250068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: RIBEIRÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 371cd3f6e85c6129262168c7e60fd598c65ff16205c3eea09fc17f77120ec406

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2015-12-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2016-01-22 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-01-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2016-03-18 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2016-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2016-03-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2016-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2016-05-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2016-05-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-05-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-06-17 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-06-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2016-07-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-02 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-01-22 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-01-22 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:04:23.105000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151110120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 371cd3f6e85c6129262168c7e60fd598c65ff16205c3eea09fc17f77120ec406

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-10 a 2016-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-18
Definitivo (TPU 246)
2016-07-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-15
Definitivo (TPU 246)
2016-07-04
Recebimento (TPU 132)
2016-06-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-17
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2016-05-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-16
Conclusão (TPU 51)
2016-05-13
Documento (TPU 581)
2016-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-10
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-10T13:54:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-01-22T12:59:03.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-12-07T10:42:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-05-30T21:06:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-03-22T13:29:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-03-02T10:50:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-11-10T11:36:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-11-18T10:24:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-07-15T08:48:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-07-15T08:47:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-07-04T08:45:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-06-20T10:34:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-06-17T11:32:59.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8638",
    "nome": "Ribeirópolis"
  }
}
  14. 2016-05-16T09:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-05-13T11:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-05-10T23:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-03-30T12:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-03-28T08:16:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-03-18T13:12:40.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2016-03-18T13:11:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-03-02T11:29:01.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-01-29T13:30:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-01-27T13:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-01-25T11:53:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-01-22T12:58:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-12-15T09:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-12-10T11:38:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-12-10T11:10:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-12-02T10:47:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-12-02T10:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-11-10T11:09:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.