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STJ — 00000301220223000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf2c839a3d317b1faf531366a1ebf00d709f2ffeac3345e81cef5fd046bbb907

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-03 a 2022-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-14
Definitivo (TPU 246)
2022-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-02-01
Petição (TPU 85)
2022-01-04
Publicação (TPU 92)
2022-01-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-01-03
Conclusão (TPU 51)
2022-01-03
Distribuição (TPU 26)
2022-01-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Remição | Progressão de Regime

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-03T09:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-01-03T14:00:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2022-01-03T14:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2022-02-01T19:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-01-04T05:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2022-02-14T15:29:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2022-01-03T07:26:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2022-01-03T18:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2022-01-03T19:43:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2022-02-01T18:54:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2022-02-14T15:29:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.