Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PI 00000123220196180036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c4b445a20862c25f2915e023fb3bbf1615b53bc8995ed229b7000550a9f87fd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-05-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-11-05 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2021-02-22 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-02-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-02-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-03-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-06-25 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-08-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-08-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-08-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2021-08-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2021-09-13 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2021-10-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-10-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2021-10-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2021-10-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2021-10-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Decisão» em 2019-11-05? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-05 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-23 a 2021-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-13
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-23T12:45:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14449", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI" } } - 2019-05-23T12:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14449", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI" } } - 2019-11-06T07:22:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14449", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI" } } - 2019-11-21T12:17:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14449", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI" } } - 2019-11-22T09:08:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14449", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI" } } - 2019-11-28T10:41:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14449", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI" } } - 2019-11-28T10:41:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14449", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI" } } - 2019-12-10T11:05:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14449", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PI — 00000361020196180085 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
- TRE-PI — 00002160920166180060 — Prestação de Contas · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- TRE-TO — 06011696520246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PI / TRE-TO
- Órgão julgador: 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-BA — 06000503220236050160 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI / 160 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-ES — 06004926120246080036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PI / TRE-ES
- Órgão julgador: 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI / 36 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003520620246200032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Órgão julgador: 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI / 32 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06015175920226020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AL
- Órgão julgador: 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-RN — 06003533920246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Órgão julgador: 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI / 16 ª ZONA ELEITORAL