Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PI 00000123220196180036

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c4b445a20862c25f2915e023fb3bbf1615b53bc8995ed229b7000550a9f87fd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  4. 2021-02-22 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-02-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-02-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-06-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2021-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2021-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2021-08-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  13. 2021-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2021-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2021-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2021-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2021-10-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2021-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Decisão» em 2019-11-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-05 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-23 a 2021-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-05
Definitivo (TPU 246)
2021-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-05
Documento (TPU 581)
2021-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-05
Documento (TPU 581)
2021-09-13
Documento (TPU 581)
2021-08-23
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-17
Documento (TPU 581)
2021-08-17
Documento (TPU 581)
2021-08-17
Conclusão (TPU 51)
2021-06-25
Petição (TPU 85)
2021-06-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-23T12:45:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14449",
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      }
    }
  2. 2019-10-28T12:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "valor": 6
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14449",
        "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
      }
    }
  3. 2021-02-22T09:59:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14449",
        "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
      }
    }
  4. 2021-02-24T15:40:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14449",
        "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
      }
    }
  5. 2021-02-24T15:40:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14449",
        "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
      }
    }
  6. 2021-03-21T19:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14449",
        "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
      }
    }
  7. 2021-08-17T08:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14449",
        "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
      }
    }
  8. 2019-05-23T12:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14449",
        "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
      }
    }
  9. 2019-07-09T12:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14449",
        "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
      }
    }
  10. 2019-07-19T09:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14449",
        "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
      }
    }
  11. 2019-07-19T13:10:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14449",
        "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
      }
    }
  12. 2019-07-19T13:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
      }
    }
  13. 2019-07-19T13:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14449",
        "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
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  14. 2019-07-30T13:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14449",
        "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
      }
    }
  15. 2019-07-30T13:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14449",
        "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
      }
    }
  16. 2019-08-07T09:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  17. 2019-08-15T13:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14449",
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  18. 2019-08-15T13:17:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
      }
    }
  19. 2019-08-27T10:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
      }
    }
  20. 2019-08-27T10:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14449",
        "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
      }
    }
  21. 2019-09-04T11:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14449",
        "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
      }
    }
  22. 2019-09-06T08:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14449",
        "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
      }
    }
  23. 2019-09-06T08:31:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14449",
        "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
      }
    }
  24. 2019-09-06T12:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
      }
    }
  25. 2019-09-06T13:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14449",
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  26. 2019-09-06T13:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14449",
        "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
      }
    }
  27. 2019-09-18T08:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14449",
        "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
      }
    }
  28. 2019-09-18T08:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14449",
        "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
      }
    }
  29. 2019-09-20T12:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14449",
        "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
      }
    }
  30. 2019-09-25T13:43:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  31. 2019-09-25T13:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2019-09-25T13:44:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  33. 2019-11-06T07:22:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2019-11-14T11:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2019-11-14T11:47:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14449",
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  36. 2019-11-21T12:17:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  37. 2019-11-22T09:08:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  38. 2019-11-28T10:41:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  39. 2019-11-28T10:41:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  40. 2019-12-10T11:05:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.