TJRS — 50044433820208210036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ead83adc99be806f9d07076a12c6e7aec277a3d791706dcc97d807a64c4edff0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-13 a 2022-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-08
- Mandado (TPU 985)
- 2022-09-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-08
- Preliminar (TPU 12753)
- 2022-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-09
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-12T22:51:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-08T09:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-09-08T09:22:19.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-08-10T09:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-09T21:56:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-03T13:22:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-03T13:21:52.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-07-15T01:13:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-07T17:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-06-23T13:38:54.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-05-11T18:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-19T01:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-17T02:53:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-02-02T17:08:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-12-14T07:56:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2020-01-13T17:10:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-18T18:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-05T15:47:40.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-05-22T16:50:35.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-09-12T22:51:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-08T09:25:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-08T09:24:23.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-08-23T19:00:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-09T21:56:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-04T14:24:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-04T10:02:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-28T20:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-07-07T17:47:43.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-07-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-23T13:38:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-23T13:38:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-21T18:35:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-21T18:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-02-17T02:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-14T15:14:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-14T15:23:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-23T10:24:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-01-23T17:14:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-01-24T09:57:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003414620168110046 — Inquérito Policial · 2016-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Soledade / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJES — 00001571120168080067 — Termo Circunstanciado · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Soledade / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJSP — 00077277820108260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Soledade / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
- TJSP — 00031477320088260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Soledade / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
- TJSP — 00052666920178260099 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Soledade / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BRAGANCA PAULISTA
- TJRR — 08014526620248230030 — Inquérito Policial · 2024-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Soledade / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08014479020248230047 — Execução da Pena · 2024-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Soledade / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
- TJMT — 00003411720128110101 — Inquérito Policial · 2012-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Soledade / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR