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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00001853020126090011

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c8f2e0cade363ff6fb014ea3a5e41f5084334905f3c3383d049a49b6e0956d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-04 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2014-02-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2014-02-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-02-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-02-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2014-03-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-03-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-03-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2014-05-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2014-06-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2014-06-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-06-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2014-09-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2015-01-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2015-01-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2015-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  17. 2019-10-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2019-10-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-11 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-02 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-04 a 2019-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-02
Definitivo (TPU 246)
2019-10-02
Desarquivamento (TPU 893)
2015-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-11
Desapensamento (TPU 137)
2015-02-11
Definitivo (TPU 246)
2015-01-30
Recebimento (TPU 132)
2015-01-30
Recebimento (TPU 132)
2015-01-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-29
Remessa (TPU 123)
2015-01-28
Recebimento (TPU 132)
2015-01-15
Documento (TPU 581)
2014-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-10T02:52:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2015-01-29T02:21:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2013-05-03T06:29:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  4. 2014-02-17T10:46:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2014-09-08T05:11:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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  6. 2012-07-04T11:28:19.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2014-01-23T03:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2013-03-06T02:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  9. 2013-09-27T12:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  10. 2012-07-04T11:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  11. 2014-06-10T02:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  12. 2014-03-10T04:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  13. 2014-03-25T02:36:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  14. 2014-02-04T04:04:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  15. 2014-02-24T01:23:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2014-02-24T01:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2013-09-16T02:56:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2014-02-27T11:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2012-09-23T04:04:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2014-06-24T02:42:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  21. 2014-01-02T05:49:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  22. 2015-01-15T05:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  23. 2013-03-06T04:52:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
  ]
}
  24. 2014-05-16T12:31:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ]
}
  25. 2013-03-06T05:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  26. 2014-02-07T02:56:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  27. 2013-09-16T02:56:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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}
  28. 2014-03-27T10:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2014-04-29T08:19:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-09-04T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  31. 2014-02-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-05-03T06:28:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-02-12T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2014-02-12T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2014-04-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-10-10T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2013-10-10T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2012-07-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-02-11T10:36:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2014-05-16T12:30:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.