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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000096220145030001

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fa75ed905afd1915f7f73fe24b5eb6f4aa217aea1371d00fc18f323b555a748

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-03-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2014-03-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2016-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2016-04-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  7. 2016-08-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  8. 2016-10-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2016-10-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  10. 2016-11-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  11. 2018-07-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2018-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  13. 2018-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2018-09-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2018-09-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2018-10-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2018-10-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2018-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-03-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:59:16.753238274Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4fa75ed905afd1915f7f73fe24b5eb6f4aa217aea1371d00fc18f323b555a748

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2018-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-16
Recebimento (TPU 977)
2018-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-02
Conclusão (TPU 51)
2018-09-05
Conclusão (TPU 51)
2018-09-04
Conclusão (TPU 51)
2018-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-02
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-31
Conclusão (TPU 51)
2016-11-10
Recebimento (TPU 977)
2016-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-19
Conclusão (TPU 51)
2016-10-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Adicional de Horas Extras | Licitude/Ilicitude | Cesta Básica | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-03-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2014-03-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2016-02-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2016-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-04-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.