Inquérito Policial — Falsidade ideológica — TJES 00001908020238080026

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58bf0ec864178d7e247fc38803539c5381bfb5ed5ecbb4aa57cdaa06e4a93bf5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001908020238080026 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Falsidade ideológica | Inserção de dados falsos em sistema de informações”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 58bf0ec864178d7e247fc38803539c5381bfb5ed5ecbb4aa57cdaa06e4a93bf5. SHA-256 do comentário: b0287d74c657bc9571457c134d2bdb2df5175ce2cb5de2b81286680407b406c2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Falsidade ideológica Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Inserção de dados falsos em sistema de informações Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2023-03-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2023-03-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2023-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2023-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2023-03-03 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2023-03-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2023-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2023-06-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-03-03 trata do assunto oficial «Falsidade ideológica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2025-11-17T16:50:43.305456219Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2025-11-17
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20230301155301
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2023-03-01
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 58bf0ec864178d7e247fc38803539c5381bfb5ed5ecbb4aa57cdaa06e4a93bf5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-01 a 2023-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-20: Definitivo (TPU 246)
2023-03-21: Recebimento (TPU 132)
2023-03-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-03-03: Arquivamento (TPU 12430)
2023-03-03: Conclusão (TPU 51)
2023-03-02: Recebimento (TPU 132)
2023-03-01: Remessa (TPU 982)
2023-03-01: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Falsidade ideológica | Inserção de dados falsos em sistema de informações

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-03T12:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-03-01T15:53:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2023-03-10T14:14:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2023-03-01T15:53:10.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2023-06-20T12:55:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
2023-03-03T15:44:39.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
2023-03-21T12:38:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-03-02T13:08:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.