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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00000407820158250003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: GRACHO CARDOSOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca16e4ded14e96cbb41b6c987823dfdd6dc25fe8a141846b075c9ce004da81f2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2015-02-26 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2015-03-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2015-03-31 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2015-08-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2015-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2015-09-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-09-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-09-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2015-09-16 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-09-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-09-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-10-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2015-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-02-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-02-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-09-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-11 a 2016-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-27
(TPU )
2015-12-09
Definitivo (TPU 246)
2015-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-09
Definitivo (TPU 246)
2015-09-25
Recebimento (TPU 132)
2015-09-25
Documento (TPU 581)
2015-09-22
(TPU )
2015-09-22
(TPU )
2015-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-16
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-31T11:57:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-02-26T12:48:38.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-01-27T08:08:32.000Z — (TPU )
  4. 2015-09-22T13:57:28.000Z — (TPU )
  5. 2015-09-22T08:47:59.000Z — (TPU )
  6. 2015-08-28T11:16:12.000Z — (TPU )
  7. 2015-03-30T09:09:19.000Z — (TPU )
  8. 2015-03-17T08:01:08.000Z — (TPU )
  9. 2015-03-13T06:54:03.000Z — (TPU )
  10. 2015-02-11T11:49:23.000Z — (TPU )
  11. 2015-12-09T10:38:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-10-09T10:54:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-10-09T10:54:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-09-25T11:52:38.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-09-25T11:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-09-21T11:44:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-09-21T11:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-09-21T11:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-09-16T17:31:50.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18176",
    "nome": "Graccho Cardoso"
  }
}
  20. 2015-09-14T13:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-09-11T09:16:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-09-08T12:17:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-09-03T09:35:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-08-31T09:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-03-30T12:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-03-24T13:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-03-17T10:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-03-16T13:02:49.000Z — Audiência (TPU 970)
  29. 2015-03-13T08:38:27.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-02-27T12:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-02-27T12:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-02-26T12:46:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-02-23T09:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-02-11T11:46:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.