Homologação da Transação Extrajudicial — Rescisão do Contrato de Trabalho — TRT8 00001712520245080209
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df19f62ca29201b01000e5fcea22113d17b3416d08c08bc9c77f44a1bbd32b0d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão do Contrato de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Termo de Rescisão Contratual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-03-22 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2024-03-22 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-05-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2024-06-06 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-06-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-06-17 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-07-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-07-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-07-03 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-07-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-07-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-07-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-07-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2024-07-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2024-07-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2024-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-08-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-03-22 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-03-22 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-05-17 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T05:12:14.069000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240220160209
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: df19f62ca29201b01000e5fcea22113d17b3416d08c08bc9c77f44a1bbd32b0d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-20 a 2024-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão do Contrato de Trabalho | Termo de Rescisão Contratual
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-20T16:02:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-02-20T16:02:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-02-20T18:12:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-02-20T18:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-03-06T14:28:39.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-03-06T22:10:10.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85575", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá" } } - 2024-03-08T10:20:48.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85575", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá" } } - 2024-03-10T12:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85575", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá" } } - 2024-03-10T12:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85575", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá" } } - 2024-03-12T01:27:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85575", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá" } } - 2024-03-12T01:27:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85575", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá" } } - 2024-03-21T19:15:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85575", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá" } } - 2024-03-22T11:57:51.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85575", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá" } } - 2024-03-22T11:57:51.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85575", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá" } } - 2024-03-22T11:57:51.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85575", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá" } } - 2024-03-22T18:40:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85575", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá" } } - 2024-03-22T18:46:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-03-22T18:46:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-05-08T18:41:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-05-09T15:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-05-15T20:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-06-06T10:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-06-06T12:09:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-06-06T13:30:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-06-07T01:23:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-06-07T01:23:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-06-07T11:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-06-08T01:22:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-06-08T01:22:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-06-15T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-06-17T23:24:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-07-01T09:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-07-01T11:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-07-01T11:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-07-02T01:28:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-07-02T01:28:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-07-02T01:28:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-07-02T01:28:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-07-03T09:44:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2024-07-04T11:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000828920255090095 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT8 — 00001533720255080122 — Consignação em Pagamento · 2025-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
- TRT13 — 00003335720265130032 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT8 / TRT13
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT23 — 00001500420265230131 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT18 — 00005569720255180131 — Consignação em Pagamento · 2025-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT18
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / Luziania
- TRT5 — 00000765620265050581 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / Vara do Trabalho de Ipiaú
- TRT23 — 00001506320245230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT18 — 00002134120255180054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT18
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / Anapolis - 04a Vara
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001712520245080209 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Rescisão do Contrato de Trabalho | Termo de Rescisão Contratual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 71 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2024-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
df19f62ca29201b01000e5fcea22113d17b3416d08c08bc9c77f44a1bbd32b0d. SHA-256 do comentário:f995c4b1a112dc20a68502bfed2340a6c3899a689463499da41fa34a2946bb42.