Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Erro de Procedimento — TJSC 00016599720168240015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Criminal da Comarca de CanoinhasGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55a4d2aedda9f81c34babfee2bdeb49e592b97b9694811e11faf7679814f8e3d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2018-01-13 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-09-26 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-09-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2019-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2019-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2019-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-10-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-10-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-10-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-10-25 — Perdão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-11-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2019-11-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2020-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2020-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-30 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-19 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T00:40:37.326000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160706143446
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 55a4d2aedda9f81c34babfee2bdeb49e592b97b9694811e11faf7679814f8e3d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-06 a 2020-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-19
Definitivo (TPU 246)
2020-02-19
Documento (TPU 581)
2019-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-03
Documento (TPU 581)
2019-10-25
Perdão judicial (TPU 1048)
2019-10-25
Publicação (TPU 92)
2019-10-25
Documento (TPU 581)
2019-10-25
Documento (TPU 581)
2019-10-23
Conclusão (TPU 51)
2019-10-10
Documento (TPU 581)
2019-10-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-26T15:37:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2018-01-13T15:32:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2016-12-14T14:03:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2016-07-06T14:50:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-02-19T17:30:05.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-02-19T17:29:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-02-19T17:24:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-11-09T06:44:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2019-11-03T07:48:17.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-10-25T18:21:34.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-10-25T18:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-10-25T18:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-10-25T18:20:56.000Z — Perdão judicial (TPU 1048)
  14. 2019-10-23T18:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-10-10T13:14:44.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-10-09T14:26:17.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-10-07T16:23:20.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-10-07T16:14:57.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-10-01T14:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-10-01T14:46:47.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-09-30T15:53:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2019-09-19T11:43:33.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2019-09-03T14:31:26.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-09-03T14:31:22.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-06-07T13:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-06-07T11:48:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2019-06-04T13:46:48.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-06-04T13:45:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-06-03T19:20:44.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-06-03T19:20:38.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-05-31T16:04:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-05-08T15:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2019-05-07T21:16:55.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-05-07T21:16:49.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-04-30T13:52:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2019-04-24T19:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-04-23T15:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2019-04-23T14:45:50.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-04-23T14:45:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-04-23T14:44:26.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.