Wiki Jurídica

Correição Parcial Cível — Dano ao Erário — TRF4 50173301420164040000

Classe: Correição Parcial CívelOrgao: GAB. 33 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e06d02d3c7296957d17061886daffa5d7b78b048257ec3fc0fe452557e2c189b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-15 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2016-04-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2016-04-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-04-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-05-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2016-05-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2016-05-16 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-05-16 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2016-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2016-05-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-05-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-05-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso prejudicado» em 2016-05-16 trata do assunto oficial «Dano ao Erário»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-23T13:28:29.581000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160415135149
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e06d02d3c7296957d17061886daffa5d7b78b048257ec3fc0fe452557e2c189b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-15 a 2016-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-17
Confirmada (TPU 12266)
2016-05-17
Confirmada (TPU 12266)
2016-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-17
Petição (TPU 85)
2016-05-17
Petição (TPU 85)
2016-05-16
Recurso prejudicado (TPU 230)
2016-05-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-05-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-05-13
Conclusão (TPU 51)
2016-05-12
Petição (TPU 85)
2016-05-05
Confirmada (TPU 12266)
2016-05-03
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano ao Erário | Violação dos Princípios Administrativos | Prazo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-17T17:59:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-05-17T08:32:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-05-13T11:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-05-12T19:20:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-05-03T14:41:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-04-27T14:20:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-04-27T10:04:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2016-04-25T15:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2016-04-25T15:23:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2016-04-25T15:19:06.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44529",
    "nome": "GAB. 33 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)"
  }
}
  11. 2016-04-15T13:51:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  12. 2016-05-17T19:02:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44529",
    "nome": "GAB. 33 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)"
  }
}
  13. 2016-05-17T17:59:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2016-05-17T08:32:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2016-05-16T20:03:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44529",
    "nome": "GAB. 33 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)"
  }
}
  16. 2016-05-16T20:03:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44529",
    "nome": "GAB. 33 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)"
  }
}
  17. 2016-05-16T20:02:49.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44529",
    "nome": "GAB. 33 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)"
  }
}
  18. 2016-05-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2016-05-03T14:41:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2016-04-25T15:23:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2016-04-25T15:22:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2016-04-25T15:22:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2016-04-25T15:22:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2016-04-25T15:22:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.