Reclamação Pré-processual — Práticas Abusivas — TJSE 00073670220238250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8147699015e127f5994578fac042ef3b2a01102745bf8b0303d30528338e458a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Práticas Abusivas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-23 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-02-24 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-02-24 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-02-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-03-07 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-03-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-31 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-03-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-03-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-03-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-03-31 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-08-11T14:49:13.490000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230223120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-02-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8147699015e127f5994578fac042ef3b2a01102745bf8b0303d30528338e458a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-23 a 2023-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-31
- Audiência (TPU 970)
- 2023-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-24
- Audiência (TPU 970)
- 2023-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Práticas Abusivas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-31T08:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-31T08:39:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2023-02-24T08:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-24T08:24:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2023-02-23T12:42:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-03-31T08:40:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-31T08:40:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-31T08:39:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-31T08:39:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-31T08:39:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-07T04:45:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-24T08:26:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-24T08:22:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00106158320178250001 — Reclamação Pré-processual · 2017-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJSE — 00072616920178250027 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ESTÂNCIA
- TJSP — 00189309420228260002 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2022-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / 12 CIVEL DE SANTO AMARO
- TJSE — 00108316820228250001 — Reclamação Pré-processual · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJSP — 00439886220238260100 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2023-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / 45 CIVEL DE CENTRAL
- TJMG — 04697774320188130000 — Recurso Especial · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00390277720088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / 12ª VARA CÍVEL
- TJAM — 00000292020268045800 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAM
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00073670220238250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Reclamação Pré-processual” e “Práticas Abusivas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-03-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8147699015e127f5994578fac042ef3b2a01102745bf8b0303d30528338e458a. SHA-256 do comentário:35a791fc546c9b3e906886cb855fed9e0d9df9125fb3ab2fe43a9e8b8577631c.