TJSE — 00002501320138250032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ab422c49833d7d0b7ebec88b4ca6185920dcac4532faf1f69ae2e8c251f9eb4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-06 a 2019-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-29
- (TPU )
- 2019-02-01
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-23
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-23
- (TPU )
- 2018-10-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-22
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-20
- (TPU )
- 2018-07-10
- (TPU )
- 2018-05-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-22T22:43:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-02T10:07:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-09-11T16:07:57.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2014-07-15T11:41:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2013-10-17T14:21:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2019-03-29T12:43:15.000Z — (TPU )
- 2019-01-23T11:49:21.000Z — (TPU )
- 2018-07-20T09:45:28.000Z — (TPU )
- 2018-07-10T11:34:41.000Z — (TPU )
- 2018-02-09T09:24:50.000Z — (TPU )
- 2017-10-26T09:08:17.000Z — (TPU )
- 2017-05-02T10:43:52.000Z — (TPU )
- 2016-10-07T17:26:57.000Z — (TPU )
- 2016-10-07T17:26:56.000Z — (TPU )
- 2016-03-03T16:47:11.000Z — (TPU )
- 2016-02-23T09:17:48.000Z — (TPU )
- 2015-10-08T17:41:08.000Z — (TPU )
- 2015-10-01T10:54:03.000Z — (TPU )
- 2015-10-01T09:00:10.000Z — (TPU )
- 2015-09-28T11:32:33.000Z — (TPU )
- 2015-09-16T16:48:35.000Z — (TPU )
- 2015-05-15T17:23:47.000Z — (TPU )
- 2014-12-18T12:06:48.000Z — (TPU )
- 2014-11-05T12:14:24.000Z — (TPU )
- 2014-09-04T13:08:17.000Z — (TPU )
- 2014-06-20T12:20:19.000Z — (TPU )
- 2014-06-10T17:42:58.000Z — (TPU )
- 2014-05-28T11:23:10.000Z — (TPU )
- 2014-04-23T10:20:52.000Z — (TPU )
- 2014-02-28T08:58:10.000Z — (TPU )
- 2014-02-18T12:08:22.000Z — (TPU )
- 2014-02-03T10:57:17.000Z — (TPU )
- 2014-01-29T12:46:36.000Z — (TPU )
- 2014-01-28T17:53:13.000Z — (TPU )
- 2014-01-27T08:43:27.000Z — (TPU )
- 2013-10-01T10:47:19.000Z — (TPU )
- 2013-09-30T07:18:46.000Z — (TPU )
- 2013-09-13T11:32:16.000Z — (TPU )
- 2013-08-14T14:13:38.000Z — (TPU )
- 2019-05-22T18:53:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001895020098180045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: NOSSA SENHORA DE LOURDES / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- TJGO — 00195725620208090149 — Inquérito Policial · 2020-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: NOSSA SENHORA DE LOURDES / 3ª Vara das Garantias
- TJMS — 00002258020238120009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: NOSSA SENHORA DE LOURDES / 2ª Vara
- TJMS — 00001480620258120008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: NOSSA SENHORA DE LOURDES / 1ª Vara Criminal
- TJRR — 08006970320178230090 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: NOSSA SENHORA DE LOURDES / VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00080241820188070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: NOSSA SENHORA DE LOURDES / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJPE — 00000210720228178230 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: NOSSA SENHORA DE LOURDES / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU
- STJ — 00002750620194013819 — Recurso Especial · 2024-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: NOSSA SENHORA DE LOURDES / Superior Tribunal de Justiça